Um tribunal federal brasileiro confirmou na segunda-feira a suspensão da licença ambiental do projeto que criaria a maior mina de ouro a céu aberto na floresta amazónica do Brasil.
Numa votação unânime, os três juízes do Tribunal Regional Federal de Brasília mantiveram o veredicto de 2017, que considerou que a consulta aos povos indígenas e o estudo sobre o impacto socioambiental do projeto não satisfazem os critérios exigidos pela Fundação Nacional do Índio.
A empresa canadiana Belo Sun Mining Corp alegou que já tinha consultado os povos indígenas e a que a comunidade mais próxima fica a mais de 10 quilómetros de distância do projeto Volta Grande.
O Ministério Público Federal sublinhou que a empresa considerou apenas as áreas oficialmente demarcadas e defendeu que as comunidades indígenas fora dessas localidades também deveriam ter sido levadas em conta.
“Esta é mais uma vitória para os indígenas e ribeirinhos da Volta Grande do Xingu”, disse o procurador federal Felício de Araújo Pontes Jr, numa mensagem enviada à Associated Press.
“Eles sabem que um projeto de mineração pode ter impactos devastadores na região. O julgamento mostra a resiliência dessa população”, disse o procurador.
A Belo Sun Mining pode ainda recorrer a instâncias judiciais superiores.
O projeto, que abrange 2.400 hectares, está previsto para as margens do rio Xingu, no estado do Pará, a cerca de 20 quilómetros de Belo Monte, a terceira maior barragem hidroelétrica do mundo.
“A minha comunidade não foi consultada sobre o projeto Belo Sun”, disse Lorena Curuaia, líder da aldeia Iawa, à Associated Press por telefone.
“Belo Monte já teve um grande impacto” no Território Indígena do Xingu, onde vivem 16 povos indígenas, disse Curuaia. “Um segundo projeto pode significar a morte dos povos locais”, sublinhou.
A barragem de Belo Monte levou à diminuição da população de peixes no trecho Volta Grande do rio Xingu, o alimento básico dos povos indígenas.
Em 19 de abril, a organização não-governamental Mapbiomas denunciou que a desflorestação de reservas indígenas na Amazónia brasileira pela mineração aumentou mais de 205% durante o governo do Presidente Jair Bolsonaro.
A situação pode agravar-se, uma vez que existe um projeto de lei no Congresso brasileiro, em processo de urgência, que “permite a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras indígenas”.
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