A aprovação de 7.500 vagas para ingresso de auxiliares de limpeza no regime geral no setor da Educação de Angola vem expressa num despacho conjunto dos ministérios da Administração do Território, das Finanças e da Administração Pública, e a que a Lusa teve hoje acesso.
O despacho conjunto, datado de 23 de dezembro de 2020, determina que a inscrição de candidatos decorre de 11 de janeiro a 05 de março de 2021 e que o concurso público será realizado pelos governos provinciais, sendo monitorizado pelo Ministério da Educação.
Segundo o mapa de distribuição de vagas por província, anexo ao despacho, a capital angolana deve absorver o maior número de vagas, 699 no total, seguido das províncias de Benguela, Bié, Huambo e Huíla com 650 vagas cada.
A províncias do Zaire, norte de Angola, e as províncias do leste nomeadamente Moxico, Lunda Norte e Lunda Sul são contempladas com 400 vagas cada, Malanje, Uíje, Cuanza Sul e Cabinda com 300 vagas cada.
As províncias do Cunene e Namibe contam com 270 vagas, Cuando-Cubango com 261 e Bengo com 200.
A “legalidade, objetividade, rigor, transparência, isenção, imparcialidade e o direito à informação e decisão sobre a reclamação apresentada pelo candidato” constituem alguns termos de referência deste concurso, segundo o ofício.
Hoje, o presidente do Movimento dos Estudantes de Angola (MEA), Francisco Teixeira, que em 26 de novembro de 2020 no encontro de auscultação com o Presidente angolano, João Lourenço, denunciou que “estudantes faziam trabalhos de auxiliares de limpeza nas escolas”, congratulou-se com a iniciativa.
“Depois da nossa intervenção no encontro do Presidente e a juventude, onde colocámos várias preocupações sobre a violação dos direitos dos estudantes, estamos muito satisfeitos porque uma das lutas do MEA é ver crianças a ir à escola somente para estudar”, afirmou Francisco Teixeira, em declarações à Lusa.
O líder associativo, disse, no entanto, que a satisfação da sua organização estudantil “é parcial” porque as 7.500 vagas para auxiliares de limpeza “não vão responder a todos os problemas de saneamento que as escolas em Angola vivem”.
Para Francisco Teixeira, seria necessário o dobro de contratações.
“Pelo menos 15.000 vagas iriam resolver todos os problemas das escolas do país, porque, não podemos resolver esse problema de forma paliativa, umas crianças a limpar e outras não”, comentou.
“O nosso desejo era ver todas as crianças irem à escola sem a vassoura e baldes de água na mão, por isso pedimos ao Presidente da República que ainda este ano possa promover um outro concurso do género”, defendeu.
A necessidade de “maior auditoria e controlo” das fases deste concurso foi igualmente defendida pelo presidente do MEA, que diz existir “uma grande máfia” no setor da Educação, onde nas contratações “muitas vezes os responsáveis privilegiam familiares”.
“Daí que pedimos uma auditoria competente e supervisão dos órgãos do Estado para que as pessoas que participarem estejam mesmo interessadas em trabalhar e funcionem”, rematou.
De acordo com a calendarização do concurso, a publicação das listas dos resultados finais e dos candidatos admitidos está aprazado para 21 de abril próximo e a assinatura dos contratos está prevista entre 24 de junho e 07 de julho de 2021.
DYAS // JH
