No primeiro dia de 2017, entrou em vigor uma nova lei em França que prevê o início de negociações entre empresas com mais de 50 empregados e os seus trabalhadores acerca da utilização do email fora do horário de trabalho.
A lei pretende garantir o respeito das empresas pelo horário de repouso dos seus trabalhadores. Atualmente, segundo um inquérito mencionado pelo jornal Le Monde, 71% dos assalariados confessam ver o email profissional à noite ou enquanto estão de licença, seja por escolha ou por obrigação. Curiosamente, 76% acredita que a utilização destas ferramentas digitais tem um impacto negativo na vida pessoal.
Esta medida pertence a um conjunto de reformas propostas feitas pela Ministra do Trabalho e do Emprego, Myriam El Khomri, que visam tornar mais flexíveis as regulamentações de trabalho mais rigorosas.
Esta lei em particular inspirou-se nas políticas praticadas por uma empresa de telecomunicações francesa, Orange, conta o The Washington Post. A companhia acredita que permitir aos funcionários um tempo de repouso livre de constantes atualizações do email pode ser benéfico não apenas para o trabalhador, como também para o empregador. A ideia é que o profissional consiga encontrar um meio termo entre a vida privada e profissional, prevenindo, assim, riscos psicológicos que podem vir a afetar o desempenho laboral.
Se as negociações entre as empresas e os trabalhadores não resultarem num acordo mútuo, a lei prevê que a empresa mostre aos seus funcionários quais os direitos e deveres que têm fora do horário de trabalho.
A medida foi contestada por alguns franceses que consideram que, ao se manterem afastados do email durante tanto tempo, poderão ser ultrapassados por outros trabalhadores de outros países, que não têm esta restrição. Por outro lado, os apoiantes da nova lei acreditam que ela será importante na prevenção e minimização do stress de trabalho dos trabalhadores.
Por enquanto, não estão previstas sanções para as empresas que não cumpram a lei. O governo espera que as empresas alinhem com esta medida de forma voluntária.
