O Tribunal Internacional, sob os auspícios da ONU, começou tecnicamente a julgar Kaing Guek Eav (“Camarada Duch”) a 17 de Fevereiro, altura em que os juízes decidiram questões processuais, como datas para as audiências e testemunhas aceites.
Além de violações graves das Convenções de Genebra de 1949 (crimes de guerra) e do código penal do Camboja de 1956 (assassínio com premeditação e tortura), “Duch” é formalmente acusado de “assassínios, extermínio, escravatura, detenção, violação, perseguição por motivos políticos e outros actos desumanos”.
Kaing Guek Eav, 66 anos, antigo professor de matemática, dirigiu o centro de tortura S-21, em Phnom Penh, onde foram detidos mais de 15.000 homens, mulheres e crianças antes de serem executados.
O antigo dirigente dos Khmers Vermelhos foi preso em 1999 e transferido em 2007 para a custódia do tribunal encarregado de julgar ex-responsáveis do regime ultra-maoísta que dominou o Camboja entre 1975 e 1979.
Cerca de dois milhões de pessoas, quase um quarto da população do Camboja, morreram durante o regime de terror dos Khmers Vermelhos, que levaram a cabo um verdadeiro genocídio transferindo habitantes das cidades para os campos, explorando a população com trabalho forçado e eliminando sistematicamente qualquer pessoa suspeita de ser da oposição.
O tribunal internacional que agora julga os crimes dos Khmers Vermelhos entrou em funcionamento em Julho de 2006, em Phnom Penh, depois de longas negociações entre as Nações Unidas e o governo de Hun Sen, primeiro-ministro no poder no Camboja há mais de 23 anos.
Além de Duch, quatro outros suspeitos, septuagenários ou octogenários e com um perfil mais político, estão actualmente detidos em Phnom Penh.
O líder máximo dos Khmers Vermelhos Pol Pot morreu em 1998.
O regime dos Khmers Vermelhos, apoiado pela China, foi deposto por uma invasão vietnamita em 1979, que motivou de seguida uma guerra sino-vietnamita.
Durante esta semana, o acusado deverá, em princípio, aceitar a responsabilidade por centenas de atrocidades cometidas na época dos Khmer Vermelhos.
Segundo a advogada de defesa François Roux, o acusado vai utilizar a possibilidade que lhe é dada de se dirigir aos juízes, às vítimas e à população do Camboja.
“Duch” incorre numa pena de prisão perpétua. O Tribunal rejeitou a pena de morte para este caso.
