A taxa de carbono continuará a subir em 2025, devendo agravar o preço final dos combustíveis.
A subida esperada da receita do ISP em 21,9%, no próximo ano, resulta do efeito desta taxa e do aumento esperado do consumo de combustíveis. São cerca de €725 milhões a mais que o Estado espera arrecadar com os impostos sobre a venda de combustíveis, dos quais €525 por via do descongelamento da taxa de carbono.
Falta saber se o Governo vai manter os descontos ainda em vigor sobre o ISP, que têm permitido amortecer a subida do preço do petróleo e baixar os preços de venda ao público da gasolina e do gasóleo.
Na apresentação da proposta de OE 2025, o ministro das Finanças, Miranda Sarmento, atribuiu a subida da receita do ISP já neste ano a dois fatores: “um aumento significativo do consumo de combustíveis no país ao longo do ano e a uma atualização da taxa de carbono”. Até agosto de 2024, a receita fiscal do ISP estava já a crescer 15%, em resultado do aumento das vendas. Em 2025, espera-se que supere os 4 mil milhões de euros, registando um valor recorde.
À receita prevista com a taxa de carbono em 2025 acresce, de acordo com a proposta orçamental, €100 milhões resultantes do fim da isenção em ISP atribuída aos biocombustíveis e €25 milhões do fim do gasóleo profissional extraordinário.
No próximo ano, o Governo vai congelar os impostos relativos aos automóveis, deixando o ISV e o IUC inalterados, assim como outros impostos especiais sobre o consumo, como o tabaco e as bebidas alcoólicas. O aumento da receita esperada com os combustíveis será o maior, em termos percentuais, para os cofres do Estado, num ano em que o Governo prevê arrecadar 63,4 mil milhões de euros com impostos.
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