A Provedoria de Justiça recebeu em 2020 um “recorde absoluto” de queixas, que originaram a abertura de 11.557 procedimentos, o que traduz uma subida de 68% face a 2016, anunciou hoje a provedora, Maria Lúcia Amaral.
A provedora de Justiça, que foi hoje ouvida na Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local, na sequência de um requerimento do PSD, referiu o “aumento exponencial” de queixas que os cidadãos estão a dirigir à Provedoria.
De acordo com os dados avançados, o número de queixas entradas em 2020 aumentou 19% face a 2019 e 48% face a 2017. Contudo, se se tiverem em conta os últimos cinco anos, os dados apontam para uma subida de 68%.
Em 2019, foram abertos 9.823 procedimentos, o que traduz um acréscimo de 42% face a 2016, de acordo com o relatório de atividades desse ano.
Questionada sobre se o contexto de pandemia teria contribuído para um aumento das queixas, Maria Lúcia Amaral referiu não ter elementos que permitam concluir que o período da pandemia tenha contribuído para um acréscimo conjuntural das deficiências no funcionamento dos serviços públicos.
“Pelo contrário, a experiência que temos é que, à parte da dificuldade imensa dos cidadãos no acesso a informação, os serviços tentaram resolver imediatamente os problemas”, disse Maria Lúcia Amaral.
A provedora afirmou também que os dados indicam que é necessário que se faça uma “reflexão conjunta” porque, disse, “embora possa haver razões para o aumento exponencial de queixas junto da provedoria”, esta é uma situação que está a agravar-se há vários anos, pelo que “alguma coisa se passa”.
A provedora de Justiça vai entregar na quinta-feira ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o Relatório de atividades de 2020.
Na ocasião, será também entregue o relatório anual referente ao MNP- Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura.
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