PROVEDOR

A Provedoria de Justiça defende que todas as prisões e todos os centros educativos em Portugal têm de estar equipados com videovigilância nas áreas comuns e assegurar a conservação das imagens, segundo um relatório hoje divulgado

A provedora de justiça requereu ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade da lei da morte medicamente assistida

A Ordem dos Enfermeiros anunciou hoje que está a analisar a recomendação da Provedora da Justiça sobre alteração do regulamento disciplinar, manifestando-se disponível para fazer melhorias nos seus procedimentos e tomar medidas adequadas

A provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) manifestou hoje disponibilidade para encontrar respostas para combater a dependência da raspadinha, reconhecendo ser um problema que atinge as pessoas mais apoiadas pela instituição e gera preocupação

A provedora de Justiça europeia, Emily O'Reilly, abriu hoje um inquérito ao papel da agência Frontex nas operações de busca e salvamento, após a morte de centenas de pessoas ao largo da costa da Grécia, em 14 de junho

A Confederação Empresarial de Portugal entregou à provedora da Justiça e à Procuradoria-Geral da República pareceres jurídicos que fundamentam a inconstitucionalidade de algumas normas das recentes alterações ao Código de Trabalho

A provedora de Justiça considera preocupantes as diferenças do modo de pagamento dos apoios às famílias que visam mitigar o impacto da inflação destacando o caso dos que não têm conta bancária ou estão impedidos de a movimentar

A Provedora de Justiça refutou hoje a ideia de que a jurisprudência europeia impossibilita a constituição de uma base de dados para efeitos de investigação criminal, defendendo que essa solução nunca foi considerada "impossível"

O número de queixas abertas pelo Provedor de Justiça de Moçambique, Isac Chande, subiu 46%, atingindo 700 reclamações, nos últimos 12 meses, refere a informação anual que a entidade prestou hoje à Assembleia da República

A Provedora de Justiça da União Europeia criticou hoje a forma como a Comissão Europeia tratou o pedido de acesso público às mensagens de texto trocadas entre a presidente da instituição e o presidente executivo da Pfizer

A Provedoria de Justiça recebeu, desde março do ano passado, 222 queixas relativas aos apoios do Governo para o setor da Cultura, a maioria das quais sobre a linha de apoio extraordinário profissionais do setor

Rui Rio confirmou que o partido vai propor a recondução de Maria Lúcia Amaral para Provedora de Justiça, numa eleição a realizar pelo parlamento e que conta com o acordo do PS

A Provedoria de Justiça recebeu em 2020 um "recorde absoluto" de queixas, que originaram a abertura de 11.557 procedimentos, o que traduz uma subida de 68% face a 2016, anunciou a provedora

A Provedoria de Justiça pediu ao Governo "máxima prioridade" na resolução dos problemas relacionados com o pagamento do apoio extraordinário aos profissionais da Cultura, aprovado em contexto de pandemia

A Assembleia Nacional de Angola vai votar, no dia 19, a proposta do grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, partido maioritário), de substituição do Provedor de Justiça, que renunciou ao cargo sem explicação

A Provedoria de Justiça alertou hoje para a situação das pessoas cujo subsídio de desemprego terminou até 31 de dezembro de 2020 e que foram excluídas da medida que prolonga por mais seis meses aquele apoio, pedindo uma solução

A Provedora de Justiça defendeu hoje que os pais em teletrabalho e com filhos menores de 12 anos tenham acesso ao apoio à família ou possam beneficiar do acolhimento em escolas

A Provedora de Justiça instruiu mais de 500 reclamações de imigrantes em 2020, incluindo queixas da forma como estava a ser aplicado o estatuto de regularização provisória que o Governo aprovou devido à covid-19

A provedora de Justiça recomendou ao Instituto da Segurança Social a correção manual das penhoras de pensões que não observam o valor atualizado do salário mínimo nacional e a criação de um mecanismo que faça esta correção automaticamente

A Provedora de Justiça recomendou ao Governo a proibição dos concursos televisivos que utilizam números de telefone de custos acrescidos, para proteger os idosos e outros grupos vulneráveis

O ex-presidente do Tribunal de Contas cabo-verdiano José Carlos Delgado foi hoje aprovado, por maioria superior a dois terços dos deputados à Assembleia Nacional, para provedor de Justiça de Cabo Verde