Está tudo nas mãos do Governo português. Se as metas com que se comprometeu com Bruxelas forem efetivas e Portugal demonstrar que terão os resultados esperados – cumprir o défice de 2,5% em 2016 – a Comissão Europeia “pode deixar cair a suspensão dos fundos europeus”. A garantia foi dada aos jornalistas portugueses, em Bruxelas, pelo comissário para os Assuntos Económico Pierre Moscovici.
O comissário está “confiante” em António Costa e Mário Centeno. Elogios ao “diálogo construtivo” com o Governo português não faltaram e o otimismo foi a palavra de ordem do discurso de Moscovici.
Se Centeno tiver uma boa execução orçamental para apresentar em Bruxelas nas próximas semanas, não terá com o que se preocupar. A carta que enviou aos eurodeputados alertando para as consequências negativas da suspensão dos fundos terá sido assim um gesto de pressão que pode ter dado frutos.
“Portugal ainda tem desafios pela frente”, mas Moscovici está confiante que o Orçamento do Estado para 2017, que Portugal irá submeter a Bruxelas até 15 de outubro, será “robusto”. Uma coisa é certa: a Comissão Europeia “não interfere nas escolhas políticas” que António Costa e Mário Centeno tomarem.
O discurso do comissário é de apoio. “O apoio e a persuasão são a melhor forma de ter resultados”. E a Comissão Europeia “não quer punir os portugueses ou criar dano na economia portuguesa. Esta comissão é sobre incentivo e não punição”.
Moscovi acredita que Portugal terá um “sério e robusto” OE/2017 e que a necessidade de ter um esforço estrutural de 0.6% em 2017 é para manter. Mesmo que em Lisboa, o Governo insista que a meta pode ser de 0.4% de esforço, acreditando numa flexibilidade de Bruxelas, o discurso do comissário não se desvia dos compromissos assumidos. Ainda assim, “temos que discutir isso depois”, diz Moscovici.
