A Comissão Europeia acusou Portugal e Espanha de “ausência de ação efetiva” para cumprir as metas orçamentais, considerando que as medidas tomadas pelos governos de ambos os países para fechar o procedimento dos défices excessivos em 2015 foram “insuficientes”. Bruxelas deu assim luz verde ao Eurogrupo, que reúne os ministros das Finanças da zona euro, para que tome uma decisão final sobre as sanções a aplicar já a partir da próxima reunião do dia 12. Nesse dia, começa a contar um prazo de 20 dias para que seja decidida uma proposta de sanções, que, no limite, poderá atingiu uma multa no valor de 0,2% do PIB e a suspensão temporária dos fundos comunitários.
Na sua análise à situação portuguesa, a Comissão salienta que as contas públicas estavam em ordem até junho de 2014, mas que depois dessa data, a disciplina orçamental abrandou e acabou por descarrilar no final de 2015. “O esforço orçamental ficou significativamente abaixo do recomendado pelo Conselho”, diz ainda a Comissão.
No ano passado, o défice português atingiu 4,4%, quando a meta assentava em 2,7% do PIB, e o espanhol 5,1% face aos 4,2% inicialmente previstos.
