Ecofin
Na terça-feira, dia 12, os ministros das Finanças podem ser chamados a decidir se haverá ou não lugar à aplicação de sanções. Numa mesa onde se senta o todo-poderoso ministro alemão Wolfang Schäuble, Mário Centeno terá que convencer os homólogos de que tem a situação orçamental portuguesa controlada até ao fim do ano e Portugal será capaz e sair do Procedimento por Défices Excessivos já em 2016. Se mesmo assim, os ministros votarem pelas sanções, o governo tem 10 dias para contestar. De qualquer forma, também o Ecofin pode adiar uma decisão para setembro.
Multa?
À Comissão caberá, de qualquer forma, recomendar o valor da multa – que tem um limite máximo de 0,2% do PIB, cerca de 350 milhões de euros. Alguns dos fundos europeus podem ser suspensos.
Setembro
Qualquer sanção decidida pela Comissão Europeia ou pelo Ecofin terá que passar no Conselho Europeu, onde se sentam os chefes de Estado dos vários estados- -membros. E este conselho pode bloquear as sanções, através de uma maioria qualificada de países, numa reunião que terá lugar em setembro.
