A DBRS, sediada no Canadá, recentemente comprada pelas gestoras de ativos Carlyle e Warburg Pincus, é a única das quatro grandes agências mundiais de rating – a par da Moddy’s, Standard & Poor’s e Fitch – que coloca Portugal, desde o início da crise da dívida soberana, num patamar (BBB) acima de “lixo”.
Na nota enviada ao mercado, a DBRS admite que algumas das medidas de austeridade possam vir a ser “revertidas” pelo eventual novo governo do PS, sem que as medidas de compensação sejam claras, mas não espera “grandes desvios” em matéria orçamental. Embora salientando que o ajustamento seja “mais gradual” que o antecipado, não antecipa o regresso aos défices excessivos e acredita que “os riscos se mantêm bastante equilibrados.”
Contudo, a DBRS avisa que o rating “pode ficar sob pressão” se houver um “enfraquecimento dos compromissos políticos relacionados com as políticas económicas sustentáveis”, ou se um “crescimento mais fraco que o esperado” conduzir a uma “deterioração da dinâmica da dívida pública”. Outros fatores de alerta são “a reversão das reformas estruturais” e a manutenção da “incerteza política”. E mostra-se preocupada com a possível reversão das privatizações já anunciada por António Costa.
Na revisão de hoje, receava-se que a DBRS optasse por baixar o rating, ou pelo menos o “outlook” (perspetiva) de estável para negativo, o que teria funcionado como um aviso de que a agência estaria disposta a cortar o rating de Portugal para “lixo” nos próximos meses. Essa classificação é indispensável para que os bancos nacionais possam continuar a financiar-se junto do Banco Central Europeu (BCE) apresentando, como garantia, títulos de dívida pública portuguesa.
Estatutariamente, o BCE está impedido de aceitar, como contrapartida do fornecimento de liquidez, títulos de países que sejam considerados “lixo”. A exceção são os países sob programa – como sucedeu com Portugal entre maio de 2001 e maio de 2013, e acontece atualmente com a Grécia.
Outra consequência seria a exclusão da dívida portuguesa do programa de recompra de ativos (“quantative easing”) do BCE, avaliado em 1,1 biliões de euros e destinado a injetar liquidez no sistema, até setembro de 2016, para estimular o consumo das famílias e o investimento das empresas.
Se há uns meses muitos confiavam numa reavaliação em alta do rating atribuído à dívida da República portuguesa, agora, a provável formação de um governo do PS, sustentado por acordos com o Bloco de Esquerda e o PCP, terá contribuído para que os analistas das agências de rating demonstrassem as suas preocupações relacionadas com uma eventual derrapagem orçamental, ameaçando o equilíbrio das contas públicas.
Disso mesmo tem dado conta a analista principal da DBRS, Adriana Alvarado, nas entrevistas concedidas a alguns media nacionais. Na última quarta-feira, 11, disse à Reuters que a reavaliação do rating português incluiria “os recentes desenvolvimentos políticos e a crescente incerteza à volta do assunto”, embora, na análise a efetuar, prevalecessem “as perspetivas de longo prazo”. Foi o que aconteceu.
