O setor da construção consome mais de 50% dos recursos naturais do planeta, destacando-se o segmento dos edifícios, que, só na União Europeia, é responsável por 40% dos consumos energéticos e, ainda, por 36% das emissões totais de gases de efeito de estufa.
Somente em Portugal existem 3 milhões de casas de primeira habitação e 30% das famílias (valor muito superior à média europeia) em situação de pobreza energética, ou seja, com dificuldades em conseguir conforto térmico, sendo apenas ultrapassado, na Europa, por países como a Lituânia, Bulgária e Chipre. Tal implica mais gastos para climatização ou, na impossibilidade de suportar esses gastos, maior risco de doenças causadas por excesso de frio ou calor, que por sua vez impactam na economia do país com mais despesas de saúde e absentismo laboral.
O parque imobiliário nacional tem assim um elevado potencial de contribuição para o combate às alterações climáticas, através da redução dos consumos e emissões, enquanto se aumentam os padrões de segurança e conforto dos seus utilizadores. Deste modo, aumentando o seu desempenho energético e ambiental, as edificações podem favorecer significativamente o cumprimento de metas como a neutralidade carbónica até 2050, ao abrigo da estratégia do “World Green Building Council”, que por sua vez contribui para o “Acordo de Paris”.
Neste sentido, existem atualmente instrumentos facilitadores da eficiência energética e descarbonização, com medidas aplicáveis a edifícios novos e existentes, ao nível europeu, como o “Pacote de Energia Limpa”, e ao nível nacional, como o “Roteiro para a Neutralidade Carbónica (RNC)”, o “Plano Nacional Energia e Clima (PNEC)” e a “Estratégia de Longo Prazo para a Renovação de Edifícios (ELPRE)”. Recentemente foi ainda publicado em Portugal o Decreto-Lei 101-D/2020, que regula o “Sistema de Certificação Energética (SCE)” e estabelece requisitos de sustentabilidade para a conceção e renovação de edifícios.
Não obstante, é reconhecido que as medidas têm sido insuficientes e ineficazes, carecendo de uma política fiscal mais adequada, que beneficie a aplicação de materiais e tecnologias mais sustentáveis, e de uma maior consciencialização e sensibilização ambiental das pessoas e empresas, através de mais campanhas e políticas de proximidade. É também necessário assegurar mais incentivos financeiros para a promoção da eficiência energética dos edifícios, muito além de casos como o programa “Edifícios mais Sustentáveis”, tirando partido de verbas previstas para este âmbito, por exemplo, no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que superam os 600 milhões de euros, ou no investimento da União de Créditos Imobiliários (UCI) em parceria com o Banco Europeu de Investimento (BEI), que ascende a 150 milhões de euros de financiamento para Portugal e Espanha. Por efeito, a economia nacional também beneficiaria destas ações, que estimulariam a atividade de um setor determinante para o PIB, principalmente por via das PMEs, pela sua importância no tecido empresarial e na geração de emprego.
Uma tendência crescente, justificada não só pelo impacto ambiental positivo, mas também pelo retorno financeiro, tem sido as certificações internacionais de sustentabilidade para edifícios, destacando-se o segmento de escritórios, tais como BREEAM, LEED e WELL. Apesar do investimento adicional, que tendencialmente não ultrapassa 5% do total, mostra-se que este acréscimo é facilmente ultrapassado no futuro com custos operacionais mais reduzidos, rendas superiores, menores tempos de comercialização e taxas de disponibilidade mais baixas, ao permitir espaços energeticamente mais eficientes e confortáveis para os seus utilizadores. Uma outra tendência, ao nivel nacional, em complemento à certificação energética, embora ainda sem obrigatoriedade, tem sido o sistema de avaliação e classificação AQUA+, focado no desempenho hídrico dos imóveis.[BM1]
Muito além da certificação, a sustentabilidade deve ser uma prioridade, marcando presença em cada fase do ciclo de vida dos ativos construídos, com as entidades ligadas à operação e manutenção assumindo um papel preponderante, e, sobretudo, nas empresas do setor da construção e imobiliário, que devem promover as melhores práticas ao nível dos empreendimentos bem como das próprias organizações, de forma integrada, nas dimensões ambiental, social e económica.
Com vista a diminuir os consumos de energia e água e a produção de resíduos, destaca-se ainda o conceito de economia circular, que assenta na redução, reutilização e reciclagem de materiais e energia, mitigando assim o desperdício e a poluição. Também a transformação digital desempenha o seu papel na sustentabilidade, ao proporcionar ferramentas que permitem mais facilmente obter soluções energeticamente otimizadas, por meio de metodologias como o “Building Information Modelling (BIM)”.
O caminho para um futuro mais verde e resiliente está na ordem do dia, com os padrões de sustentabilidade a assumirem-se cada vez mais como requisitos incontornáveis para a gestão dos empreendimentos e das organizações, aumentando assim os custos de oportunidade de não investir em construção sustentável, que poderão abranger desde a depreciação do valor dos ativos e empresas a penalizações devidas a emissões de carbono excessivas.
Por fim, coloca-se a seguinte questão: estarão as partes interessadas e relevantes da cadeia de valor da construção e imobiliário preparadas e recetivas para desempenhar o seu papel neste percurso longo e desafiante para a transição climática, privilegiando estratégias de longo prazo em detrimento de interesses de curto prazo?
