A Comissão Europeia (CE) terá adiado o anúncio de sanções contra a Apple e a Meta para depois das negociações relacionadas com as tarifas dos EUA. Segundo o The Wall Street Journal, este alegado adiamento terá deixado alguns eurodeputados preocupados com o impacto dos fatores políticos e comerciais na forma de atuação da CE.
Segundo algumas fontes próximas, a Comissão Europeia iria anunciar as medidas contra as duas tecnológicas norte-americanas na terça-feira passada e até já teria informado pelo menos uma delas desta intenção e data. Pouco tempo depois de o comissário Maroš Šefčovič se ter reunido com os responsáveis dos EUA em Washington para negociações sobre as tarifas, foi conhecida a decisão de se adiar o anúncio das penalizações. Um porta-voz confirmou que o trabalho técnico estava concluído, mas não adiantou qualquer data para a aplicação das medidas: “Estamos a trabalhar na adoção das decisões finais no curto prazo”, cita o Engadget.
As penalizações em apreço devem-se ao incumprimento do Regulamento dos Mercados Digitais por parte da Meta (que permite aos utilizadores não verem anúncios personalizados mediante o pagamento de um valor) e da Apple (pelas regras que limitam a capacidade dos programadores em levarem as transações dos clientes para fora da App Store). As investigações europeias arrancaram em março de 2024 e, recorde-se, ao abrigo do Regulamento podem resultar em multas equivalentes a 10% da faturação anual das empresas.
As fontes ouvidas pelo WSJ revelam que as sanções contra as empresas americanas vão mesmo avançar, mas ainda não é claro dentro de quanto tempo é que serão anunciadas. No passado, a Comissão afirmou que iria lutar para defender a sua “autonomia de regulação” apesar da pressão de Trump e dos apoiantes das grandes tecnológicas.
