Nesta quarta-feira, os delegados enviados à 5.ª Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente, que decorre em Nairobi, no Quénia, assinaram uma resolução que tem como objetivo apelar à elaboração de um tratado para reduzir o desperdício de plástico a nível mundial. A resolução estabelece um comité intergovernamental que ficará encarregado de escrever o tratado, que vai começar a trabalhar de imediato, esperando terminar o processo em 2024.
Deste tratado irão resultar uma série de medidas legislativamente vinculativas relacionadas com o nível alarmante da poluição de plásticos. Ainda não foram avançadas medidas concretas, mas a Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente está especialmente preocupada com o impacto dos microplásticos, o papel do plástico na deterioração dos ecossistemas marítimos e o nível excessivo de plástico usado em algumas embalagens.
O tratado pretenderá também promover novos standards de produção para artigos que incluam plástico, nomeadamente tendo em conta a sua potencial reutilização, e a otimização das capacidades comunicativas e colaborativas entre os vários agentes internacionais no terreno. A área da partilha tecnológica é também particularmente salientada.
O problema é grave: segundo as estimativas, só em 2017 foram produzidas 367 mil milhões de toneladas de poluição de plástico, e desde então esse valor tem vindo aumentar, e não afeta todas as regiões da mesma forma. Aliás, este acordo teve como ponto de partida uma proposta conjunta do Ruanda e do Peru, o que mostra como, nos últimos anos, as nações em desenvolvimento têm sido desigualmente afetadas com a cruz da poluição.
A decisão foi bem recebida pelas organizações não governamentais do ambiente e aclamada pelos representantes da Assembleia. Inger Andersen, diretora-geral do programa das Nações Unidas para o Ambiente, disse que este é o “mais importante acordo internacional e multilateral sobre o ambiente desde Paris”. Espen Barth Eide, ministro norueguês do ambiente e do clima, acrescenta que “tendo em conta o clima geopolítico caótico, a assembleia das Nações Unidas para o meio ambiente reflete a cooperação multilateral no seu melhor”.
