Escolas, hospitais e edifícios públicos mais eficientes do ponto de vista energético, habitações e bairros sociais mais confortáveis para os seus moradores, educação e justiça mais digitalizados para encurtar as distâncias e florestas mais sustentáveis para diminuir o risco de incêndio, foram os exemplos dados pela comissária europeia, Elisa Ferreira, para que Portugal possa aproveitar a “bazuca” da União Europeia (UE).
Durante a sua intervenção virtual no VISÃO Fest Verde, a comissária, com os pelouros da Coesão e Reformas, considerou que o futuro Plano português de Recuperação e Resiliência, cuja versão final será acertada com Bruxelas até final do ano, “deverá suprir as lacunas” do País em matérias como qualificação profissional e produtividade da economia. Como áreas prioritárias de intervenção, enumerou a reforma e descentralização da Administração Pública, a digitalização da Justiça, a mobilidade nas cidades e ainda a renovação de edifícios públicos – responsáveis por 40% das emissões atmosféricas na Europa.
Para Elisa Ferreira, a concretização destes objetivos exige reformas de fundo, apoiadas financeiramente pela UE, que irão melhorar o conforto e a qualidade de vida dos cidadãos, reduzir as emissões de gases poluentes, baixar a fatura energética e fazer crescer as cidades médias, atraindo mais habitantes para o interior ao mesmo que se descongestionam os grandes centros urbanos. E ainda criando emprego, reduzindo as emissões atmosféricas e deixando “a vida com melhor qualidade”, conforme ficou expresso no Pacto Ecológico Europeu, apresentado em dezembro pela Comissão Europeia com o objetivo de alcançar a neutralidade carbónica em 2050.
Recordando o impacto “brutal” da pandemia de Covid-19 na vida dos europeus, assim como os “enormes” efeitos na economia e no emprego, a comissário europeia considerou que agora faz mais sentido “discutir a emergência ambiental”, aproveitando as oportunidades de uma crise inesperada para apostar “numa economia verde, digital e sustentável” como motor de relançamento económico. Para isso, a UE dotou-se dos instrumentos e meios financeiros necessários, através do novo plano Next Generation EU que, nos próximos anos, irá praticamente duplicar o orçamento ao dispor dos Estados-membros, num total de 750 mil milhões de euros financiados pelos mercados – uma primeira emissão de dívida, no valor de 17,5 mil milhões de euros, para financiar o programa SURE, ocorreu na última semana, com a procura a superar a oferta em cerca de 20 vezes.
Frisando que as áreas da energia e do digital serão prioritárias para a distribuição dos fundos, Elisa Ferreira lembrou que Portugal tem ao dispor cerca de 13 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido para financiar reformas e investimentos nesses setores. Como país inovador e líder nas energias renováveis, parte da meta com algumas vantagens, mas a comissária recordou também que o País é “um dos mais vulneráveis às alterações climáticas”, por via dos incêndios, secas, inundações e desertificação do interior”, mostrando fragilidades ao nível da eficiência energética, da gestão das águas, da reciclagem ou da qualidade do ar nas cidades.
Elisa Ferreira referiu ainda “as oportunidades extraordinárias” criadas por este novo plano europeu, assente em recursos “emprestados pelas próximas gerações”, sobre as quais recairá a dívida agora contraída pelas instâncias europeias para financiar a transição digital e verde. “Temos a enorme responsabilidade de fazer com que as próximas gerações recebam um planeta mais limpo e mais justo. Sem deixar ninguém para trás”, concluiu.
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