Pode um procurador do Ministério Público divulgar marcas comerciais na sua página de Facebook ou fazer publicidade a carros elétricos no Youtube? Para a Procuradoria-geral da República, o primeiro caso merece ser investigado, enquanto o segundo já foi autorizado.
Esta semana, a Procuradora-geral da República, Lucília Gago, abriu um processo de averiguações a ao procurador Francisco Guedes que, segundo o Correio da Manhã, publicitou várias marcas comerciais na sua página pessoal do Facebook. Entretanto, o magistrado ocultou tais publicações, que remontam a 2021, ano em que divulgou produtos para a barba e de limpeza doméstica, por exemplo.
Após a divulgação da notícia, o procurador usou a sua página na rede social para se justificar, negando ter alguma vez recebido dinheiro das marcas, o que poderia colidir com o seu dever de exclusividade à magistratura do Ministério Público: Francisco Guedes sublinha que não foi pago pelos produtos que divulgou na plataforma e que não fez as publicações na qualidade de procurador.
“Na vida profissional, sempre me pautei pela mais sobriedade, empenho, dedicação à causa pública, sem que a vida privada afetasse as minhas obrigações enquanto magistrado do Ministério Público”. “Não recebi qualquer quantia monetária pela produção artística e técnica dos posts que fiz sobre as amostras comerciais. Nem nunca a exigi ou pedi”, escreveu.
O procurador “youtuber”
“Criação artística” foi a expressão utilizada pela comissão permanente do Conselho Superior do Ministério Público para, em novembro de 2022, “tomar conhecimento”, ou seja, tacitamente aprovar, a existência de “um canal no Youtube dedicado à informação sobre mobilidade elétrica”, no qual o procurador Rogério Gomes Osório “aborda”, continuou a a secção permanente, questões relacionadas com a utilização de veículos elétricos e outras temáticas associadas”.
O canal em causa, segundo apurou a VISÃO junto de fontes judiciais, é o “carrosEV”, o qual contém vários vídeos da “única e exclusiva criação artística” do referido magistrado, tal como referiu o CSMP. A tal criação artística passa por experimentar vários modelos de veículos elétricos, como Volvo, Mercedes, BMW, Jaguar, Fiat ou Hyundai, publicitando as respetivas marcas. Mas também há críticas a estações de carregamento de automóveis elétricos e a empresas do ramo.
