“Não me convidaram
Pra esta festa pobre
Que os homens armaram
Pra me convencer
A pagar sem ver
Toda essa droga
Que já vem malhada
Antes de eu nascer
(…)
Não me convidaram
Pra esta festa pobre
Que os homens armaram
Pra me convencer
A pagar sem ver
Toda essa droga
Que já vem malhada
Antes de eu nascer”
Brasil – Cazuza
(No dia seguinte ao da despedida de Marcelo Rebelo de Sousa do cargo de Presidente, sou das que, mesmo tendo votado em Seguro nas duas voltas, acha que o primeiro nos deixará saudades. Que Seguro, que inicia o mandato em condições mundiais bastante adversas, consiga desempenhar o cargo com eficácia e dignidade e evitar o lodo em que outros órgãos de soberania, por vezes, se tornam, é o melhor que lhe posso desejar. A Marcelo desejo o que sempre desejei: que nunca perca a vivacidade e a capacidade de nos mobilizar e demonstrar afetos.)
O poema que dá início a estas linhas fazia parte de uma telenovela brasileira, igualmente emitida em Portugal, cujo enredo aludia ao contexto económico e tinha como temas principais a corrupção, a falta de ética e a inversão de valores no país.
Entre nós, o último Prova dos Factos, programa da RTP, trouxe à luz e parece ter dado o protagonismo que Mafalda Lubélia Livermore sempre pretendeu, embora se aceite que não exatamente da forma como o sonhou.
Ao que hoje se sabe, terá sido nomeada por Carlos Moedas, por indicação de um vereador sem pelouro, sem ter, seguramente, apresentado um curriculum vitae que pudesse impressionar, atendendo a que não é ainda licenciada em Direito e as suas outras e concomitantes atividades profissionais terão, pelo menos e segundo o que se viu, uma legalidade mais do que duvidosa1. Não obstante e ainda que assim não fosse (e parece ser…), a verdade é que, com o que já se sabe, era quase impossível que se considerasse que aquela rapariga reunisse condições mínimas objetivas para ser a melhor candidata para um cargo de gestão de um organismo que tem preocupações sociais.
Por seu turno, a sua exoneração, decidida numa altura em que já se antevia o conteúdo do programa, não resolve o problema maior que, na minha opinião, resulta evidente: a total falta de transparência e de mecanismos de inspeção e escrutínio dos critérios de nomeação para este tipo de cargos, de gestão e/ou de competência técnica, em qualquer caso remunerados com o dinheiro de todos nós, contribuintes.
Não se desconhece, como é óbvio, que a prática deste tipo de nomeações, sistematicamente feita sob a justificação de confianças pessoais, é transversal a todos os partidos do designado “arco do poder”, sendo que a novidade deste caso é a demonstração clara e inequívoca que o partido que prometeu limpar Portugal não apenas não é diferente como consegue a proeza de ser (muito) pior.
Na minha perspetiva, a questão é, portanto, bastante mais ampla do que o caso em causa e, até, do que este tipo concreto de nomeações, embora admita que, numa altura em que se vive uma crise de habitação em Lisboa, os barracos titulados pela mesma impressionem. Sucede que, mais do que nas Mafaldas desta vida, que na realidade mais não fazem do que tratar, de forma indigna pelo que se viu, da sua vidinha, o enfoque tem mesmo que ser colocado numa futura regulamentação e efetiva inspeção das nomeações, por forma a que quem os ocupe não seja escolhido em função de acordos paralelos, mais ou menos públicos.
Este é o primeiro repto que deixo para que de futuro não estejamos a discutir, por exemplo, o caso de um ladrão nomeado para Tesoureiro de qualquer instituição pública. Que a dita confiança política se restrinja aos assessores propriamente ditos e que se deixem os lugares técnicos, independentemente de serem de gestão ou não, para quem tenha reconhecida competência para os desempenhar.
Por outro lado, a reportagem teve também o inegável mérito de trazer para a discussão pública se é admissível o aproveitamento – que resulta daquela ter sido feito – em especial de imigrantes ilegais, sujeitos a pagarem por debaixo da mesa rendas absolutamente exorbitantes por habitações que não apresentam um grau mínimo de dignidade. É que, aqui, com o devido respeito, não pode valer o velho aforismo “ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão”.
E a resposta à pergunta que deixei aqui só pode ser uma: não. Não vale tudo. Nunca valeu tudo e é isso que distingue pessoas de bem de outras, independentemente destas últimas poderem ir à missa todos os domingos e solicitarem perdão pelos seus múltiplos pecados.
Portugal sempre foi um país de emigrantes (ao que consta, a família da própria também o terá sido), que se souberam integrar e que trouxeram depois divisas para o País. Talvez por isso, acima de tudo, sempre fomos conhecidos por sermos dignos e sabermos receber com generosidade. São também essas qualidades que atraem outro tipo de imigrantes, esses aparentemente bem-vindos pelo Chega, endinheirados, e que buscam não apenas um local seguro como um sítio digno, onde as pessoas possam interagir sem medos ou receios e sem guetos. Sejam os guetos criados pelos próprios, como se queixa o Chega, sejam os mesmos criados por elementos do Chega, como se viu.
Daqui resulta necessariamente o segundo repto que aqui deixo: que, num momento em que a habitação e a insegurança são dois dos principais temas, que a fiscalização camarária seja real, efetiva e eficaz, para que casos como os da Mouraria em que, relembre-se, morreram pessoas justamente por falta de condições de segurança, e estes agora conhecidos não se voltem a repetir.
1 Não se crendo, obviamente, acreditar que na seleção para o dito cargo a mesma tivesse explicado que fora, como resulta da reportagem, segurança ou que mantivesse imóveis de génese ilegais arrendados sem a outorga dos contratos e respetivo registo junto da Autoridade Tributária. Refira-se, ainda, que a explicação avançada pela mesma para todos os inusitados factos constantes da reportagem, principalmente para alguém que desempenhou funções como vogal dos Serviços Sociais da principal autarquia, não colhe: imóveis ilegais não podem ser arrendados e pessoas que não são advogados inscritos ou detentores do grau de Doutor não podem dar consulta jurídica. Em ambos os casos, a ser como se diz, estamos perante crimes e tal é completamente incompatível com a nomeação que lhe foi feita. De todo o modo, alguns dos dados eram de acesso público e fácil, não se logrando perceber como é que estas questões não foram levantadas em devido tempo, ou seja, antes da dita nomeação. Seria, por seu turno, interessante perceber a que título e com fundamentos Carlos Moedas decidiu seguir o conselho amigo e qual foi a moeda de troca entre ambos.
