Desde cedo somos incentivados à autonomia. Aprendemos que saber fazer por nós próprios nos torna mais capazes, mais responsáveis e mais preparados para enfrentar os desafios do quotidiano. Seria difícil imaginar uma sociedade composta por pessoas permanentemente dependentes, incapazes de decidir, agir ou assumir responsabilidades. A própria definição de autonomia remete para a “capacidade ou possibilidade de agir, decidir ou pensar livremente sem depender dos outros”.
Ser autónomo é algo que se aprende, se constrói e se cultiva ao longo do tempo. Exige confiança, responsabilidade e reconhecimento da capacidade de cada um para agir. Contudo, existem áreas onde este conceito parece sofrer um desvio ou perder o seu verdadeiro significado. Uma dessas áreas é a ação social em Portugal.
A ação social que conhecemos só existe, na sua verdadeira dimensão, devido à intervenção local e personalizada das cerca de 5.647 IPSS existentes no País. São estas instituições que, diariamente, asseguram respostas essenciais na infância, no apoio à deficiência, no envelhecimento e na proteção das pessoas mais vulneráveis. Fazem-no muitas vezes onde o Estado não chega ou onde chega demasiado tarde. Conhecem as comunidades, conhecem os rostos, conhecem as dificuldades concretas das pessoas e respondem a necessidades que raramente cabem dentro de formulários ou procedimentos padronizados.
No entanto, aquilo que frequentemente se sente é que esta ação acaba por se tornar invisível ou até desvalorizada aos olhos do próprio Estado. O mesmo Estado que muitas vezes surge tardiamente na procura de respostas para problemas que exigem urgência aparece, por outro lado, com rapidez quando se trata da vertente fiscalizadora e punitiva.
Existe um acordo de cooperação entre o Estado e o setor social. Mas importa refletir sobre o significado da própria palavra cooperação. Cooperar implica ação conjunta, partilha de responsabilidades, conhecimentos e meios, com o objetivo de alcançar resultados que isoladamente seriam mais difíceis ou menos eficazes de atingir. Cooperar pressupõe parceria; não pressupõe hierarquia.
E talvez seja precisamente aqui que reside uma das maiores fragilidades da relação atual. Falta reconhecer que os parceiros sociais não são meros executores de orientações administrativas. São agentes ativos, conhecedores da realidade, com experiência acumulada e com capacidade de decisão. Cooperar não pode significar apenas identificar falhas, exigir relatórios ou criar novos procedimentos. Cooperar exige diálogo, proximidade e humildade institucional para reconhecer que ninguém conhece melhor determinados problemas do que aqueles que convivem diariamente com eles.
Um Estado verdadeiramente presente numa relação de cooperação deveria comunicar mais, escutar mais e procurar ativamente compreender as dificuldades existentes. Em vez disso, por vezes, a atuação junto do setor social parece transformar-se numa espécie de “caça às bruxas”: um dedo constantemente apontado, mudanças de procedimentos implementadas sem ouvir quem está no terreno, decisões tomadas sem conhecer a realidade concreta das instituições.
Acaba por se negligenciar, quase por completo, a realidade de quem dá diariamente a cara pelo setor. De quem gere equipas, acompanha famílias, resolve problemas inesperados e procura respostas para situações para as quais não existe manual, procedimento ou enquadramento legal claro. São profissionais e dirigentes que trabalham frequentemente entre a escassez de recursos e a urgência das necessidades humanas.
Talvez tenha chegado o momento de reconhecer que a autonomia não deve ser apenas um princípio ensinado às pessoas; deve também ser um princípio aplicado às instituições. O setor social precisa de maior autonomia para decidir, inovar e responder às necessidades reais das comunidades. Precisa de confiança, de flexibilidade e de uma relação de verdadeira parceria com o Estado.
Porque quem está diariamente junto das pessoas não deve ser visto apenas como alguém que executa respostas sociais. Deve ser reconhecido como alguém que ajuda a construí-las. E construir em conjunto continua a ser o verdadeiro significado de cooperar.
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