O jogo de sombras chinesas decorrente da moção de censura esta semana apresentada pelo Chega, e prontamente chumbada pelo Parlamento, situação que se repete a cada moção de censura apresentada, é um dos exercícios mais hipócritas da democracia portuguesa. E já que vai haver uma revisão constitucional, não seria mau que ela servisse para alguma coisa – nomeadamente, para instituir a obrigatoriedade da “moção de censura construtiva”, como existe noutros países. O que forçaria o partido que tivesse a iniciativa de uma moção de censura a apresentar um governo viável alternativo, antes de ela ser votada. E assim se acabaria com truques políticos estéreis, que consomem tempo e dinheiro ao País, só para se ter tempo de antena, principal vocação do Chega.
Em Portugal, das 37 moções de censura apresentadas, apenas uma, a 4 de abril de 1987, foi aprovada na Assembleia da República. E esse desfecho deixou um trauma de que os partidos nunca recuperaram: o resultado foi letal para os que a votaram favoravelmente, derrubando o primeiro governo (minoritário) de Cavaco Silva. O PRD, autor da moção, que tinha tido 18% e 45 deputados, encolheu fortemente, punido pelo eleitorado, nas eleições que se seguiram, com 4,7% e sete deputados. E o PS, que embarcou na aventura, com o seu voto decisivo, não teve melhor sorte, reduzindo-se à insignificância perante a primeira maioria absoluta conquistada em Portugal (pelo PSD e pelo derrubado Cavaco).
Perante tais consequências, criou-se a ideia, que está por provar que seja, em todas as circunstâncias, a correta, de que o eleitorado pune aqueles que provocam uma crise política. Está por provar essa tese, por faltarem os suficientes “testes de stress” que a confirmem, mas o certo é que, bem recentemente, ela foi corroborada duas vezes: quando, em 2021, os ex-parceiros do PS à esquerda chumbaram o Orçamento para 2022, obrigando o Presidente Marcelo a cumprir a sua promessa de dissolver o Parlamento e de convocar eleições antecipadas, e tendo PCP e BE, nessas eleições, quase desaparecido, a favor do PS e de António Costa, que replicava Cavaco Silva em 1987 e garantia uma maioria absoluta. Mais recentemente, o chumbo da moção de confiança, apresentada, em março de 2025, por Luís Montenegro, terá punido o PS de Pedro Nuno Santos, de quem o eleitorado moderado esperaria… mais moderação.
Curiosamente, o outro responsável pela queda do governo, o Chega, só beneficiou com a crise política. É que o Chega se move num tabuleiro completamente diferente. Dele não se espera o zelo pela estabilidade, como se espera do PS ou do PSD, mas a rutura e a instabilidade. No caso de partidos como o Chega, que vêm para fazer a “revolução” – e não é por acaso que Ventura tem os seus santuários onde antes os tinha o PCP… –, as crises políticas são a sua “dieta” favorita.
No caso em apreço, porém, a moção de censura apresentada esta semana pode ter uma leitura mais subtil. É verdade que o Chega a teria apresentado sempre, mesmo que soubesse que seria aprovada, por estar ciente, pelos motivos explicados nas linhas anteriores, de que não seria punido eleitoralmente. No entanto, como aqui já escrevemos, ao apresentar a moção de censura, André Ventura sabia perfeitamente que, agora, é que o primeiro-ministro não podia mesmo demitir Luís Neves, ainda que quisesse. Ventura sabe que nenhum primeiro-ministro pode ceder a esta chantagem nem Montenegro jamais faria qualquer remodelação por exigência direta, e expressa em nomes de ministros, de qualquer partido da oposição. Com esta moção, em resumo, o Chega quis segurar Luís Neves e mantê-lo no Governo, de pedra e cal. Porque será?
Na verdade, o Chega parece fundamentalmente interessado numa Comissão Parlamentar de Inquérito que ponha a nu as tensões internas da Polícia Judiciária, uma das poucas forças policiais onde ainda não terá a influência que deseja. Com Luís Neves amarrado ao Governo, o filão para o desgaste político de Montenegro continua – por exemplo, a notícia da elevação de Portugal ao nível A+, pela agência de notação financeira Fitch, passou quase despercebida, devido ao domínio do caso Luís Neves na agenda mediática. Mas não é só isso: é que, se ele saísse, provavelmente, a CPI já não faria sentido e o Chega já não juntava a PJ aos seus alvos de instituições democráticas a minar.
Como Cristiano Ronaldo, o MAI só “abandona a seleção” quando quiser. Pequeno problema: nem Neves é o melhor jogador do mundo nem Montenegro é Roberto Martínez
E é por isso que o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, está tão preocupado com o “objeto” desta CPI, mandando a petição do Chega para trás, para “reformulação”, e levando André Ventura a insinuar que Aguiar Branco pode estar a querer ser uma “força de bloqueio” não imparcial, face ao jogo partidário que se disputa na AR. Na verdade, uma CPI com estas características, que vai expor – devassar? – a organização e os métodos de uma polícia de investigação criminal que tem, aliás, mostrado empenho e trabalho no cerco a conhecidas organizações de extrema-direita com vocação terrorista, precisa de ter um objeto limitado e bem definido. E isso, muito mais importante do que a discussão de qualquer moção de censura, está nas mãos da segunda figura do Estado.
O resto foi um baile de máscaras: nenhum partido à esquerda aprovaria, jamais, uma moção apresentada pelo Chega, ainda que, no íntimo, concordasse com ela. Paulo Raimundo referiu que o Governo é merecedor de censura, mas não viu, no texto da moção, qualquer censura às políticas governativas, com as quais o Chega estaria “comprometido”. O PS, assobiando para o ar, exorta o primeiro-ministro a resolver o problema (sem dizer como…) e a garantir o prestígio das instituições – exigência propositada e suficientemente vaga para ter uma forma de dizer, como Jô Soares, num dos seus programas de humor dos anos 80, “não me comprometa”. A IL não pode ir sempre a reboque do Chega, sob pena de perder espaço e autonomia. E os outros, à esquerda, reagem epidermicamente contra qualquer iniciativa do Chega, votando de olhos fechados contra André Ventura.
Com o Chega isolado, a narrativa do Governo foi a de se apropriar do resultado para nos vender a tese de que o Parlamento, mais uma vez, reiterou a confiança no primeiro-ministro. De uma certa forma, Montenegro teve a sua desforra, fingindo que isto não foi uma moção de censura, mas o take 2 da sua moção de confiança, rejeitada em 2025 e, desta vez, com a “emenda de mão” da esmagadora maioria da oposição, aprovada. Mesmo que não tenha sido nada disso que se passou, Montenegro surfou a onda – e, talvez por isso, tenha autorizado Luís Neves a desafiar diretamente André Ventura, nas “históricas” declarações da Madeira, onde não se coibira de dizer que “nada o retirará do lugar”. Como Cristiano Ronaldo, o ministro da Administração Interna só “abandona a seleção” quando quiser.
Primeiro pequeno problema: nem Neves é o melhor jogador do mundo nem Montenegro é Roberto Martínez. Segundo pequeno problema: o Chega terá ficado isolado, mas Ventura gosta de estar isolado: é o único “contra o sistema”. Ou seja, ganha sempre.
