Neste ano em que se assinalam 120 anos sobre o nascimento de Agostinho da Silva — nascido a 13 de fevereiro de 1906 — ganha um sentido ainda mais nítido invocar um pensador português quando discutimos a coragem ética que mantém viva a democracia. A efeméride convida‑nos a pensar o País à luz de uma filosofia que recusa a passividade e reclama, de cada pessoa, uma responsabilidade criadora perante o mundo. E é precisamente essa responsabilidade que está no coração do que a tradição francesa designa por lanceurs d’alerte: homens e mulheres que acionam um alarme moral em defesa do interesse geral.
Em França, a noção de lanceur d’alerte consolidou‑se desde os anos 1990 para nomear quem, de modo desinteressado, traz a público riscos, perigos ou violações graves do bem comum, muitas vezes contra a corrente e a hierarquia. Não se trata de delação, mas de serviço público; não é vendetta, é consciência cívica; não é ruptura caprichosa, é fidelidade à ética. É por isso que, na nossa ordem jurídica, o termo operativo é “denunciante”, figura protegida pela Lei n.º 93/2021, que transpõe a Diretiva (UE) 2019/1937, definindo direitos, canais de denúncia internos e externos, confidencialidade e proibição de retaliações. A lei enumera matérias sensíveis — da contratação pública à proteção de dados, do ambiente à saúde pública — e estabelece as garantias mínimas para que a verdade não morra de medo.
A experiência recente mostra, contudo, que a letra da lei precisa de ganhar músculo institucional e cultura prática. Em 2024, as autoridades reportaram ao Parlamento 7869 denúncias externas; apenas 503 foram classificadas como efetivamente abrangidas pelo regime, enquanto milhares ficaram fora de âmbito ou sequer foram tipificadas, revelando disparidades de critérios, uso indevido dos canais e dificuldades operacionais na triagem e acompanhamento. O número é expressivo, mas o sinal é claro: o sistema ainda não está a proteger e a escutar com a consistência devida.
A avaliação externa converge com este diagnóstico. No seguimento da Convenção Anti‑Suborno, a OCDE registou que Portugal tomou “medidas limitadas” em áreas como a proteção de denunciantes e a recolha de estatísticas rigorosas, recomendando reforço de capacidade e monitorização. Ao mesmo tempo, a Transparência Internacional atribuiu ao país 57/100 no Índice de Perceção da Corrupção 2024, o pior resultado desde 2012, com menção a fragilidades persistentes de integridade pública. Estes dois faróis — um técnico, outro de perceção internacional — indicam que a democracia portuguesa continua dependente da coragem de pessoas concretas que recusam o silêncio.
É aqui que Agostinho da Silva se torna presença de orientação, mais do que de citação. A sua filosofia insiste em que a transformação do mundo começa na transformação de si mesmo: “Creio que uma das atitudes fundamentais do homem humano deve ser a de reconhecer em si (…) a origem das deficiências que nota no ambiente em que vive.” A passagem pede que passemos da queixa à responsabilidade, da inércia à criação, do ressentimento ao trabalho concreto de melhorar o que nos rodeia. O lanceur d’alerte encarna exatamente esse gesto: não transfere para outrem o dever de não permitir a injustiça; assume‑o.
A coragem de denunciar não nasce da ausência de medo, mas da recusa em aceitar que a dignidade humana possa ser negociada. A Diretiva europeia diz‑no sem rodeios: quem trabalha numa organização é, muitas vezes, o primeiro a identificar práticas lesivas do interesse público e o primeiro a temer retaliação. É por isso que a lei exige canais seguros, confidencialidade e proibição de sanções, e por isso devemos medir o seu sucesso não pela elegância dos diplomas, mas pela segurança concreta de quem fala. Um país só é adulto quando escuta antes de punir e protege antes de aplaudir.
Celebremos, pois, não apenas o conceito legal de denunciante, mas a vocação humanista que o sustenta. Um professor que diz “não” à adulteração silenciosa de critérios avaliativos; uma advogada que recusa conivências processuais; um empresário que rejeita a lógica do favor e do atalho; um operário que, perante a falha de segurança, exige correção imediata; uma técnica de laboratório que documenta e comunica um risco sanitário; um cidadão que identifica abuso num serviço público e o reporta: todos são, potencialmente, lanceurs d’alerte. Não se trata de um estatuto elitista, mas de uma possibilidade ontológica inscrita em cada um de nós — a de erigir a consciência acima do medo.
Nesta encruzilhada, outra afirmação de Agostinho ilumina o caminho: “Nenhuma vida tem qualquer significado ou qualquer valor se não for uma contínua batalha contra o que nos afasta da perfeição que é o nosso único dever.” Denunciar, aqui, não é destruir; é construir. Não é vingar‑se; é curar. Não é gesto de pessimismo; é ato de esperança. É, como diria o filósofo, a passagem “de uma atitude de pessimista censura a uma atitude de criação otimista”, na qual a coragem se gasta mais a construir do que a combater. É o que pedimos aos lanceurs d’alerte: que insistam em alinhar o mundo com a dignidade que lhe é devida.
A maturidade institucional que falta em Portugal não se resolve com um decreto adicional, resolve‑se com ritmo, rotina e responsabilidade. Rotina de canais que funcionam, com prazos claros, triagem competente e feedback ao denunciante. Ritmo de publicação regular de estatísticas comparáveis, sob coordenação do mecanismo nacional competente, para que a sociedade saiba o que acontece ao que denuncia. Responsabilidade de reguladores, ministérios e entidades empregadoras, públicas e privadas, para que a confidencialidade e a proibição de retaliações não sejam cláusulas de manual, mas cultura quotidiana. A lei abriu a porta; agora é a prática que tem de atravessá‑la.
Agostinho insistia ainda numa exigência de inteireza: a liberdade só existe quando o que fazemos coincide com o que pensamos. É uma ideia que serve de critério íntimo ao lanceur d’alerte: não há liberdade minha se a dos outros não se cumpre; não há ética privada se a pública se degrada; não há verdade se a calamos por conveniência. Viver à altura desta concordância entre pensamento e ato é talvez a forma mais exigente de cidadania. E é, sem dúvida, a mais transformadora.
Se a democracia precisa de muitas peças — eleições, separação de poderes, imprensa livre, justiça independente — precisa, sobretudo, de consciências irredutíveis. Os lanceurs d’alerte lembram‑nos que a integridade das instituições depende da integridade das pessoas. E que a coragem não se mede pela ausência de risco, mas pela decisão de agir apesar dele. Um país que protege quem fala é um país que se salva de cair na indiferença. Um país que escuta quem alerta é um país que aprende com os seus erros. Um país que encoraja, forma e acolhe denunciantes é um país que se aproxima, ainda que imperfeitamente, da “perfeição” que Agostinho nos propõe como dever — não um absoluto inalcançável, mas um caminho vivo de responsabilidade partilhada.Neste aniversário dos 120 anos de Agostinho da Silva, o melhor tributo que podemos prestar, a ele e sobretudo a nós mesmos, não é apenas citá‑lo, mas praticá‑lo: reconhecer em nós a origem — e a solução — de parte das deficiências do nosso tempo; e transformar a denúncia ética num gesto comunitário, respeitado e protegido. Que nunca nos falte a coragem de dizer “isto não está certo” — e a maturidade de criar as condições para que quem o diga não pague por isso. Porque, no limite, todos somos — ou podemos ser — Lanceurs d’Alerte. E é essa possibilidade que sustém, de facto, o nosso mundo.
