No debate da eutanásia em Portugal, falamos muito de partidos, de Presidentes, de vetos e de Tribunal Constitucional. Falamos pouco de outra coisa que, silenciosamente, organiza o modo como pensamos este tema: aquilo em que acreditamos sobre a morte e sobre o que vem depois.
Um estudo que acabo de publicar, em acesso aberto e em conjunto com a Professora Helena Carvalho, na revista científica Social Science & Medicine, conta com dados de 35 países europeus e cerca de 48 mil participantes. Esta investigação revela algo simples de afirmar, mas difícil de ignorar: quanto mais religiosa é uma pessoa, menos tende a justificar a eutanásia. E quanto mais intensas são as suas crenças na vida após a morte, maior é essa resistência.
Não se trata apenas de ir à missa ou de se identificar como crente. O que pesa é uma arquitetura teológica partilhada pelas grandes religiões abraâmicas: a convicção de que só Deus decide quando a vida começa e quando termina; de que a vida é um dom e não uma propriedade; de que o sofrimento pode ter um significado espiritual; e de que somos administradores – e não donos – da nossa própria existência. Se a morte é entendida como um momento de juízo e de prestação de contas, apressá-la surge como um passo moralmente arriscado.
No entanto, o nosso estudo revela algo menos evidente. As crenças na vida após a morte não são exclusivas dos religiosos. Mesmo entre pessoas que se dizem pouco religiosas ou seculares, é frequente encontrar a ideia de que algo continua: através da natureza, da memória ou de alguma forma de continuidade moral ou simbólica. Podemos não falar de céu e inferno, mas falamos de “voltar à terra”, de “viver nos outros”, de “não acabar ali”. Também neste caso, estas crenças contribuem para moldar a forma como pensamos o fim da vida.
Considerando os dados em conjunto, destacam-se três conclusões. Primeiro, quem é mais religioso tende a opor-se mais à eutanásia. Segundo, quem acredita fortemente numa forma de vida após a morte– religiosa ou não– também tende a ser mais resistente. Terceiro, e talvez mais decisivo: em países onde essas crenças no pós-morte são culturalmente muito difundidas, o efeito da religiosidade individual torna-se ainda mais intenso. Ou seja, não conta apenas aquilo em que cada pessoa acredita, mas também o tipo de ecologia cultural em que essas crenças respiram.
Isto tem consequências diretas para o debate português. Num país com raízes católicas profundas, onde a linguagem de “vida como dom” e “sofrimento com sentido” continua a marcar o espaço público, a oposição à eutanásia não decorre apenas de opções políticas conjunturais. Assenta numa forma de imaginar a morte, o juízo e a responsabilidade moral para além daquilo que a lei pode ver. Ignorar este enquadramento é não compreender um elemento central do debate.
Mas o inverso também é verdadeiro. Em sociedades mais secularizadas, onde a religião tem menos peso institucional e onde se valorizam mais a autonomia individual, a responsabilidade do Estado e o controlo sobre o próprio corpo, a intuição moral de base tende a ser outra: se a vida é finita, se o sofrimento é insuportável e se existem garantias de proteção contra abusos, por que não reconhecer a possibilidade de escolher como queremos viver e terminar os nossos últimos dias? Aqui, a eutanásia é muitas vezes pensada menos como afronta a Deus e mais como extensão lógica do cuidado.
Nada disto resolve o dilema. Contudo, ajuda a perceber porque é que, dois países que olham para os mesmos casos clínicos, para as mesmas dores e para o mesmo avanço tecnológico, se chega a conclusões tão diferentes. Evidencia também porque é ilusório considerar que o debate sobre eutanásia pode ser puramente técnico ou jurídico. Trata-se, inevitavelmente, de um debate sobre o sentido da vida, do sofrimento e da própria morte.
O que a investigação deixa claro é que, quando discutimos eutanásia, não estamos apenas a discutir artigos de lei. Estamos a pôr em confronto visões do mundo distintas: umas em que a morte abre a porta a um julgamento transcendente, outras em que a morte é um limite absoluto, a ser vivido com a maior dignidade possível, aqui e agora. Isto não significa que a política deva seguir a teologia, nem que a laicidade do Estado deva ser posta em causa. Significa que legislar sobre eutanásia beneficia de reconhecer este pano de fundo cultural.
Há, pelo menos, três implicações concretas. A primeira diz respeito ao legislador: compreender que mudanças legais em matéria de eutanásia não suscitam o mesmo tipo de resistência ou aceitação em sociedades com ecologias religiosas diferentes. A segunda prende-se com a área da saúde: discutir eutanásia sem um investimento sério em cuidados paliativos, apoio psicológico e formação das equipas é colocar os médicos perante decisões moralmente complexas, muitas vezes sem os recursos necessários. A terceira refere-se ao espaço público: um debate honesto exige reconhecer, com alguma humildade, que ninguém chega a estas questões como se partisse de uma folha em branco.
No fim, a pergunta talvez não seja apenas “é a favor ou contra a eutanásia?”, mas antes “que ideia de morte – e do que possa vir depois dela – sustenta essa resposta?” Tornar explícitas essas convicções de fundo, religiosas ou seculares, é um passo importante para um debate verdadeiramente público, em que argumentos diferentes se confrontam com respeito e seriedade, e não apenas a uma sucessão de afirmações em nome da “consciência” individual.
A lei que vier a ser aprovada em Portugal será importante. Porém, a forma como, enquanto sociedade, aprendermos a pensar a morte e o que possa significar morrer bem poderá revelar-se, provavelmente, ainda mais decisiva. Visite-nos em www.aversion2agony.com
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