Nas últimas décadas, Portugal tem assistido a uma transformação significativa do seu mercado de trabalho, em grande parte impulsionada pela crescente presença de trabalhadores estrangeiros. A imigração deixou de ser um fenómeno marginal para se tornar um elemento central na dinâmica económica do País, desempenhando hoje um papel decisivo em vários setores de atividade.
Apenas na última década, o número de trabalhadores imigrantes aumentou cerca de 800%, passando a representar quase 15% da força de trabalho nacional. Este crescimento resulta de múltiplos fatores: o envelhecimento demográfico e a baixa taxa de natalidade, a saída de muitos portugueses – sobretudo jovens – para o estrangeiro, a retoma económica após a crise financeira e a pandemia, bem como a escassez de mão-de-obra em atividades intensivas em trabalho, como a construção, o turismo e a agricultura. Paralelamente, foram criados mecanismos públicos, como a “via verde”, que facilitam, sob determinadas condições, a entrada e regularização de trabalhadores estrangeiros em setores com maiores carências.
O setor da construção constitui um exemplo particularmente expressivo desta realidade. Aqui, os imigrantes representam cerca de 25% da mão-de-obra, ou seja, um em cada quatro trabalhadores é estrangeiro – praticamente o dobro da média nacional. Trata-se, em geral, de uma população mais jovem, com idade mediana de 33 anos, comparativamente aos 42 anos registados para o total do país. Apesar de muitos possuírem formação técnica relevante, essa qualificação nem sempre é reconhecida em Portugal, levando-os frequentemente a desempenhar funções mais operacionais, como pedreiros, carpinteiros ou ladrilhadores.
As condições laborais tendem, contudo, a ser mais frágeis. São comuns situações de contratos temporários por obra, vínculos múltiplos, informalidade ou irregularidade contratual, o que contribui para maior vulnerabilidade social e profissional. O capital humano é frequentemente subvalorizado e os salários situam-se muitas vezes abaixo da mediana nacional. Esta segmentação, quer ocupacional quer salarial, evidencia a necessidade de reforçar mecanismos de reconhecimento de competências e de promover igualdade de oportunidades, mesmo reconhecendo o contributo indispensável destes trabalhadores para o desempenho da economia.
Simultaneamente, o setor enfrenta uma escassez significativa de mão-de-obra, estimada em cerca de 80 mil trabalhadores, podendo ultrapassar os 100 mil em cenários de maior investimento em grandes obras públicas e privadas, como infraestruturas de transporte ou aeroportuárias. A falta de profissionais, qualificados ou não, aliada à limitação de matérias-primas, pressiona os custos de construção e pode travar o investimento em edifícios e infraestruturas, com impactos relevantes no desenvolvimento económico.
Também na agricultura, no turismo e nos serviços a presença de trabalhadores estrangeiros se tornou fundamental, colmatando falhas estruturais na oferta de trabalho que, de outra forma, condicionariam a atividade produtiva. Em muitos casos, estes profissionais ocupam funções que os trabalhadores nacionais tendem a evitar em determinadas fases do ciclo económico, garantindo assim a continuidade e a estabilidade de setores essenciais do tecido empresarial português.
Para além do impacto direto no funcionamento das empresas, a imigração tem igualmente um efeito positivo nas finanças públicas, nomeadamente no financiamento dos sistemas de proteção social. As contribuições dos trabalhadores estrangeiros para a Segurança Social têm aumentado de forma consistente, representando uma parcela relevante das receitas totais e gerando um saldo líquido positivo face às prestações sociais recebidas. Em 2024, estas contribuições atingiram valores recorde, correspondendo a cerca de 12% do total arrecadado e superando amplamente o montante de benefícios atribuídos a este grupo, reforçando assim a sustentabilidade financeira do sistema.
Ainda assim, a imigração não está isenta de desafios. Persistem dificuldades ao nível da integração social e da coesão comunitária. Embora muitos reconheçam a importância económica dos imigrantes, subsistem preocupações relacionadas com a pressão sobre o mercado habitacional e sobre os serviços públicos. Torna-se, por isso, essencial adotar políticas que conciliem as necessidades de mão-de-obra com a inclusão social, garantindo acesso equitativo a educação, saúde e participação cívica. Só uma integração plena permitirá que o contributo económico se traduza também em benefícios sociais duradouros.
Para que a imigração responda de forma sustentável às necessidades do setor da construção, impõe-se a implementação de diversas medidas, tanto por parte do Estado como das organizações do setor. Entre as principais destacam-se: uma política migratória alinhada com as exigências reais do mercado, incluindo vistos e autorizações de residência para diferentes níveis de qualificação; o reconhecimento e certificação de competências através de formação e avaliação adequadas; a aposta na formação contínua em áreas como segurança, digitalização, sustentabilidade e eficiência energética; o envolvimento ativo das empresas na promoção de estágios e aprendizagem prática em contexto de obra; e a melhoria das condições de trabalho, combatendo a precariedade, a informalidade e a exploração, com reforço da proteção social e maior estabilidade laboral.
Em suma, mais do que uma solução conjuntural para colmatar a falta de trabalhadores, a imigração deve ser encarada como parte integrante de uma estratégia estrutural de desenvolvimento do setor e do País. Quando acompanhada por políticas adequadas de qualificação, valorização profissional e inclusão social, pode constituir um motor de crescimento sustentável, beneficiando não apenas a construção, mas a economia portuguesa no seu conjunto.
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