Historicamente, as eleições autárquicas são momentos-chave para os cidadãos participarem no processo democrático dos seus territórios. Porém, surge uma questão inevitável, sobretudo neste período: na hora de escolhermos quem irá governar, olhamos para trás ou para a frente? A resposta é, relativamente, clara: fazemos ambas as coisas em simultâneo, ainda que nem sempre de forma consciente.
Por um lado, o voto pode ser retrospetivo, pois carregamos connosco a memória do que foi (ou não) feito durante o mandato. Foram criadas infraestruturas úteis? Melhoraram os serviços públicos? Foram satisfeitas as necessidades mais imediatas da população? O peso do passado leva-nos, enquanto eleitores (minimamente) racionais, a premiar ou a penalizar quem está no poder. Nesse sentido, se o desempenho dos incumbentes foi considerado positivo, tendem a ser reconduzidos; se ficou aquém das expectativas, abre-se espaço para a mudança. Por outro lado, o voto pode também ser prospetivo quando projetamos expectativas e escolhemos o partido/candidato que acreditamos que poderá contribuir para um futuro melhor no nosso território.
Estratégias frágeis
Nos últimos 51 anos de democracia em Portugal, o poder local tem assumido um papel central no funcionamento do sistema político, constituindo um dos níveis de decisão mais relevantes na proximidade com os cidadãos, na prestação de serviços públicos, no envolvimento popular e na implementação de políticas públicas. Contudo, apesar dos avanços, a concretização de estratégias concretas de desenvolvimento sustentável continua a ser frágil em muitos municípios portugueses, mesmo depois de a Agenda 2030 da ONU e os seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável terem estabelecido, há dez anos, um rumo para vários países a vários níveis institucionais e territoriais.
Por isso, é urgente continuar a falar em desenvolvimento sustentável. É urgente deixar promessas abstratas, slogans verdes ou campanhas utópicas. É urgente uma vontade conjunta e ampla de agir localmente para enfrentar os desafios que (há demasiado tempo) estão à nossa porta e que comprometem a nossa segurança: os incêndios florestais que se repetem todos os verões, as cheias que destroem habitações e equipamentos, a falta de habitação acessível nas cidades, o envelhecimento e a desertificação em muitos territórios do Interior, a pobreza que marca a vida de milhares de pessoas, entre tantos outros.
Compromissos mais amplos
As autarquias locais necessitam de se alinhar com compromissos mais amplos, como o Pacto Ecológico Europeu, o Portugal 2030, o Plano de Recuperação e Resiliência ou as metas climáticas da União Europeia. O futuro dos territórios (portugueses) depende, cada vez mais, da capacidade de articular as aspirações e necessidades locais (com destaque para áreas cruciais, como educação, saúde, mobilidade, habitação, energia, etc.) com as “interdependências globais”. Essas interdependências fazem parte da complexa interação de sistemas económicos, sociais, ambientais e políticos que o desenvolvimento sustentável é. Então, e porque Portugal não está isolado, é necessário olhar para “o todo” e não para “parte” do sistema e reconhecer a pressão humana no Sistema Terrestre que tem limites geoquimicofísicos e obedece a leis naturais.
Perante um futuro um tanto incerto, o voto é muito mais do que premiar ou penalizar quem já governou. É escolher quem tem visão, coragem, estratégia e responsabilidade para preparar o presente e o futuro. Quem procura fornecer novas respostas aos vários desafios. Quem prioriza e investe na prevenção e na transformação estrutural do território e da vida das pessoas. Quem compreende que proteger o Sistema Terrestre é proteger a economia, as comunidades e tudo o que as sustenta. Quem respeita o tempo geológico do nosso planeta e não apenas o curto tempo de governação. Quem incentiva a participar na vida da pólis, porque a democracia local não se esgota no ato de votar: prolonga-se na vida cívica todos os dias.
Início de uma nova era?
Talvez, no dia 12 de outubro de 2025, a pergunta a fazer não seja apenas “votamos pelo passado ou pelo futuro?”. Talvez a questão mais relevante seja perceber se estamos preparados para exigir aos nossos governantes um compromisso claro e consistente com o desenvolvimento (local) sustentável – entendido não como moda política, mas como condição de sobrevivência para “vivermos bem dentro dos limites do planeta”.
Se a resposta for “ainda não”, então resta-nos admitir que continuaremos presos ao ciclo curto de memória, promessa e muita “miopia”. Mas se for “sim”, as eleições autárquicas de 2025 poderão marcar o início de uma nova era para o planeamento e o ordenamento dos nossos territórios.
Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.
