Na semana em que se celebra o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, vale a pena olhar para além das cerimónias e dos discursos e enaltecer algo que, de forma nem sempre visível, fortalece verdadeiramente um país. Falo da capacidade que as comunidades apresentam de se unirem em torno de aspetos tão estruturantes como a proteção dos mais vulneráveis, a educação para a cidadania ou da necessidade de reforço da confiança nas instituições.
Nos últimos tempos, vários têm sido os exemplos que, de forma otimista, apontam no sentido de caminharmos para uma sociedade mais informada, mais consciente dos seus direitos e da necessidade de estreita colaboração com quem tem a missão de os defender. Esta semana, por exemplo, foi noticiado o caso de uma menina que conseguiu denunciar uma tentativa de abuso através de uma chamada para o 112. Nessa chamada, utilizando linguagem codificada, esta criança terá conseguido passar a mensagem certa ao agente da PSP que a atendeu. Tratava-se de um real pedido de socorro que o agente conseguiu decifrar, atuando de imediato e com eficiência.
Esta situação, com pontos de contacto com tantas outras que vão ocorrendo no dia-a-dia dos serviços de emergência, mostra, contudo, o elevado sentido de consciência dos perigos por parte de uma criança, bem como o notável nível de preparação e discernimento do agente da autoridade que nesse dia teve a missão de atuar com prontidão, mantendo uma conversa aparentemente normal, enquanto acionava os meios de proteção que se impunham.
A primeira conclusão a retirar é simples: sem prejuízo do grau de maturidade e das capacidades inerentes a cada criança, estas apenas se conseguem proteger se forem devidamente preparadas para o fazer. É, de facto, fundamental que na educação, em casa, nas escolas e no contacto com autoridades policiais e com tribunais, haja o tempo e o espaço suficientes para que se possa educar para os direitos, para os perigos e para as formas de reação, criando um clima de auto-confiança e de proteção, bem como um clima de serenidade relativamente ao funcionamento das instituições. Tal como é imperioso que as crianças saibam exatamente como proceder e a quem recorrer caso se vejam na contingência de carecerem de pedir ajuda ou de denunciarem algo, para sua proteção ou de terceiros.
De facto, o combate ao abuso, para além da necessária repressão, pode também ter um forte aliado na educação, na prevenção e na capacidade de dar às crianças instrumentos para reconhecerem comportamentos abusivos. É certo que a justiça desempenha, nestes contextos, uma função essencial e insubstituível. Todavia, nos casos concretos, chega quase sempre, e de forma inevitável, depois das ocorrências. A intervenção dos tribunais, por mais célere e eficaz que seja, e sem prejuízo da função preventiva inerente às suas decisões, é sempre posterior à violência sofrida. Por este motivo é que a prevenção não deve corresponder a um mero chavão, mas antes deve ocupar um lugar central nas preocupações comunitárias e políticas. Uma sociedade mais segura pode e deve construir-se antes dos fenómenos criminais, designadamente através da informação, da vigilância responsável, da educação e da colaboração entre cidadãos e autoridades, sobretudo quando grande parte da violência provém de contextos de proximidade, de círculos familiares ou de confiança, em que o silêncio e o receio continuam a ser um aliado dos próprios abusadores.
Durante demasiado tempo, acreditou-se que falar destes assuntos com crianças poderia ser invasivo da sua própria infância. Contudo, hoje sabemos exatamente o contrário. O que é invasivo não é a informação nem a educação, mas o abuso e a violência. Ensinar, com método próprio e com linguagem adequada, uma criança a conhecer os seus limites, a perceber que o seu corpo lhe pertence, a identificar situações inadequadas e a saber como procurar ajuda, é uma forma muito importante de proteção. Na verdade, a informação adequada à idade pode mesmo fazer a diferença entre a verificação do abuso e a intervenção atempada.
É quase do senso comum que muitas vítimas de abusos demoram anos a revelar os factos, quer por medo, vergonha, dependência emocional, económica, ou por outros fatores que se lhe apresentam como barreiras quase intransponíveis. Muitas crianças nem sequer possuem vocabulário para conseguirem descrever aquilo que estão a viver. Por isso, proporcionar a uma criança uma forma segura de pedir ajuda é já uma vitória da educação e da cidadania.
E é precisamente, numa outra temática, mas também sobre cidadania que outra notícia desta semana merece destaque. Diversas escolas portuguesas por todo o País foram distinguidas no âmbito da iniciativa RedEscolas AntiCorrupção, recebendo selos de ouro e prata pelo trabalho desenvolvido na promoção da integridade, da transparência, da participação cívica e da responsabilidade social. Ora, abordar o tema da corrupção nas escolas consubstancia um verdadeiro ensino para a integridade e para os limites do poder. Estas escolas que promovem a cidadania e a abordagem destes temas estão, na verdade, a formar jovens capazes de questionar, denunciar e recusar comportamentos abusivos que, em regra, prosperam perante a ignorância, o alheamento e a ausência de escrutínio.
Do mesmo modo, o caso recente de duas crianças francesas, que foram encontradas na berma de uma estrada por um cidadão português, demonstrou a importância da empatia e da atenção dos cidadãos ao que os rodeia, bem como da essencialidade da colaboração das populações para com com as forças de segurança. De facto, a eficiência de qualquer sistema aumenta exponencialmente se tiver da parte dos cidadãos contributos efetivos para a sua atuação atempada, gerando um clima de confiança mútua e uma maior eficiência na remoção dos perigos.
Exemplos e projetos educativos como estes, que promovem uma cultura de dignidade e integridade, têm uma importância muito maior do que muitas vezes lhes reconhecemos. Para além dos ensinamentos dos conceitos abstratos relativos ao abuso, à ética ou à transparência, estes projetos ajudam a formar cidadãos mais capazes de distinguir o certo do errado, de compreender que ninguém está acima das regras e de perceber que denunciar uma injustiça é um dever cívico.
É neste trabalho paciente, desenvolvido diariamente em milhares de salas de aula, que se constrói uma sociedade mais segura e mais justa, onde as crianças podem pedir ajuda, onde as famílias, as escolas, as comunidades e as autoridades trabalham em conjunto. Num país que se construa assim, de forma persistente e consolidada, a prevenção passa a ser uma verdadeira ferramenta de proteção comum.
Num tempo em que tantas vezes se discute a qualidade através de números, estatísticas e rankings, talvez valha a pena recordar que os nossos cidadãos e a formação para a integridade são a nossa melhor arma comum para uma maior esperança no futuro do país.
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