As despesas de saúde em Portugal têm subido de forma acelerada nos últimos anos. De acordo com os dados publicados na Pordata, o Estado dedicou 5,7% do PIB na execução orçamental de 2009 às despesas com a saúde, depois de em 2005 ter atingido o máximo histórico de 6% do PIB. Recorde-se que em 1979, ano da em que se consuma a criação do Serviço Nacional de Saúde, este tipo de despesas representava no orçamento do Estado 3% do PIB; a partir de 1999, manteve-se sempre acima dos 3% do PIB.
A expansão da rede de saúde de cuidados primários, o investimento em saúde materno-infantil, a construção de mais hospitais capacitados para prestar cuidados diferenciados, a manutenção de um corpo de profissionais capaz – técnicos de diagnóstico, enfermeiros e médicos – e a comparticipação de medicamentos são as principais razões para este tipo de despesa. Em grande parte, estas funções são asseguradas pelo Serviço Nacional de Saúde cuja manutenção, em 2007, representou um encargo de 8,36 mil milhões de euros.
A soma das despesas asseguradas pelo Estado e pelos particulares coloca Portugal sensivelmente a meio da tabela na União Europeia. Em 2006, com cerca de 1400 euros de despesa anual por habitante, o País ficava muito aquém dos 2867 euros gastos na Alemanha mas bastante acima dos 750 euros gastos na República Checa, por exemplo. Em termos de percentagem do PIB, as despesas totais, do Estado e dos particulares, atingia 9,2% do PIB, um valor considerável, acima do que à data era gasto na maioria dos países da UE27, equivalente ao alocado pela sociedade dinamarquesa ao mesmo tipo de despesas.
A valorização que os portugueses fazem da Saúde, dedicando à sua manutenção uma parte significativa de recursos, públicos e privados, permitiu à sociedade portuguesa atingir níveis de bem-estar significativos.
Talvez o mais expressivo destes seja a queda brutal da taxa de mortalidade infantil, nos anos de 1960 uma das mais altas da Europa e, na atualidade, uma das mais baixas. De facto, em Portugal, nessa altura, morriam cerca de 80 crianças antes de atingida a idade de um ano por cada 1000 que nasciam com vida; em 2009, morriam menos de quatro crianças por cada 1000.
Também a esperança de vida à nascença aumentou significativamente, fazendo Portugal figurar entre o grupo de países onde os indivíduos, em média, podem esperar viver mais anos. Quem nasceu na década de 1960 podia esperar viver cerca de 61 anos, se fosse homem, e 66 anos, se fosse mulher; na atualidade, quer os homens quer as mulheres podem esperar viver em média cerca de mais 15 anos.
Que a saúde tem custos financeiros e que esta é uma das categorias de despesa com mais peso nas debilitadas contas públicas, não é novidade. Que as despesas perdulárias e não-essenciais devem ser evitadas, parece ser consensual. Que o sistema deverá privilegiar a medicina preventiva (mais barata) e não a medicina curativa (mais cara) é evidente. Que o sistema público deverá pagar a tempo aos fornecedores parece óbvio. Que a articulação dos serviços deve ser maior, de modo a evitar-se, por exemplo, repetições de exames médicos, é sabido.
Com estas ideias, a grande maioria das pessoas certamente concorda. Mas para atingir estes objetivos, à margem de interesses corporativos, considerando os verdadeiros impactos da decisão, é necessário um rigoroso planeamento estratégico. Hoje, mais do que nunca, até porque haverá a tentação de se obter benefícios financeiros no imediato sem ponderar os efeitos a longo prazo. Numa área tão sensível, qualquer decisão pode pôr em risco muitas das conquistas da sociedade portuguesa. E a nossa saúde ficar debilitada.
Para saber mais sobre estes e outros temas da sociedade portuguesa nos últimos 50 anos, consulte Portugal: os Números, o livro dos autores publicado na coleção de ensaios da Fundação Francisco Manuel dos Santos
