Luxemburgo, 05 out (Lusa) — A Comissão Europeia espera que o Governo português entregue na próxima semana um projeto de orçamento para 2016, apesar das eleições legislativas de domingo, podendo eventualmente “complementar” o documento posteriormente, disse hoje o comissário dos Assuntos Económicos.
“Não vemos nenhuma razão para alterar a data (…) As datas não mudam”, mesmo em cenários de eleições, declarou Pierre Moscovici, no final de uma reunião de ministros das Finanças da zona euro, no Luxemburgo, referindo-se à data limite prevista no quadro do “semestre europeu” de coordenação de políticas económicas, que prevê que os Estados-membros da zona euro devem entregar os planos de orçamento para o ano seguinte a Bruxelas até 15 de outubro.
O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, também apontou que “a data de 15 de outubro é uma data fixada, aplicável a todos os países” do euro, mas sublinhou que o procedimento relativamente a Portugal, que teve eleições legislativas no domingo, deverá ser aquele que já se verificou no passado com outros Estados-membros cujo processo de apresentação dos planos orçamentais coincidiu com o da formação de um novo governo.
