Foi a primeira relatora especial da ONU para a Água e o Saneamento e é a responsável por, desde 2010, o acesso à água ser um direito humano. No início deste mês, a jurista portuguesa Catarina de Albuquerque, 47 anos, foi escolhida, entre 200 candidatos, para CEO da Saneamento e Água para Todos, uma parceria das Nações Unidas, conhecida pela sigla inglesa SWA (Sanitation and Water for All). A nomeação valeu-lhe um assento na direção da UNICEF, em Nova Iorque, o cargo mais elevado ocupado por um português naquele órgão, nas últimas décadas. Catarina de Albuquerque falou à VISÃO a pouco mais um mês de se mudar para os EUA, naquela que é a sua primeira entrevista desde que foi eleita.
O que é a SWA?
A SWA foi fundada há quase dez anos, e a sua criação foi um bocadinho informal. Juntaram-se a UNICEF, o Governo inglês, a maior ONG que existe na área da água e do saneamento (a WaterAid) e, depois, o Governo holandês, porque tinham chegado a duas conclusões: o acesso à água e ao saneamento são indispensáveis para que consigamos atingir uma série de outros objetivos na área do desenvolvimento.
Pode exemplificar?
Se não há água nem saneamento nas escolas, as raparigas não a frequentam; se não há casas de banho separadas para rapazes e para raparigas, quando estas estão menstruadas, elas não vão à escola (ou seja, estão uma semana por mês sem aulas, porque não têm privacidade); se não há água nem saneamento nos hospitais, clínicas, centros de saúde por esse mundo fora, propagam-se infeções, morrem mais pessoas, etc. A água está associada a vários tipos de diarreias que elevam enormemente a taxa de mortalidade infantil e são responsáveis por tantas outras doenças, fazendo disparar os gastos na Saúde – metade das camas de hospital em África está ocupada com pessoas que sofrem de problemas que têm que ver com a má qualidade da água e do saneamento. Por fim, o turismo, nesses países, também diminuiu.
É um tema com pouca visibilidade?
Foi feito um estudo pelo British Medical Journal, em que se chegou a conclusão de que a maior descoberta dos séculos XIX e XX tinha sido o saneamento e o esgoto – porque, em vez de termos os esgotos a céu aberto nas cidades, agora a coisa está separada e escondida debaixo da terra. Porém, apesar disto tudo, o tema não tem a visibilidade que devia ter, se calhar por estar escondido debaixo da terra, se calhar por não ser sexy, se calhar por as pessoas que trabalham no setor não saberem “vender”…
E foi isso que a SWA se propôs a mudar?
Sim. Propôs-se a aumentar a visibilidade e a estimular a vontade politica para o investimento de recursos humanos e financeiros. No fundo, a SWA procura chamar a atenção para o problema, a angariar boas vontades a nível global. Assim, começou-se a organizar encontros com os ministros do setor e, depois, com os ministros das Finanças. É a única parceria que consegue reunir à volta da mesa os ministros das Finanças. Pensámos: “Os ministros do setor até já estão convencidos, não têm é dinheiro.” Fizemos também uma aliança com o Banco Mundial, que convoca os responsáveis pelas Finanças, durante as reuniões de primavera, em Washington, e os ministros do setor que estão igualmente presentes.
Então já trabalhava com a SWA?
Sim. Entretanto convidaram-me para, pro bono, lhes dar alguns conselhos a partir de Lisboa. E um dos pontos que eu referi é que tínhamos de aumentar o número de países parceiros e conseguir que o setor privado tivesse um lugar na mesa do Conselho de Administração. Precisamos de garantir que a atenção ao tema é constante, porque hoje os países mandam os seus ministros às nossas reuniões – que são muito interessantes mas que não passam de um pico num ciclo – e, enquanto se estão a preparar para estas, dão mais atenção ao assunto, e durante as reuniões também, mas a seguir caímos no esquecimento. Isto não é eficiente na mudança de politicas públicas.
O que fizeram?
Começámos a pensar em expandir a organização para termos mais ação a nível nacional – o secretariado da SWA estava em Nova Iorque, havia duas pessoas em Genebra… Agora estamos a celebrar acordos de cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, com o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, com uma organização africana de ministros da água e do saneamento. A SWA começou a ter mais força e nós chegámos à conclusão de que não não seremos totalmente bem-sucedidos com apenas uma presidente que manda umas “bocas”. É preciso alguém que esteja a tempo inteiro. O Conselho de Administração criou um lugar na ONU e outro de CEO, que consiga acelerar o processo e o progresso.
O que é prioritário na ação da SWA?
Aquilo que acontece hoje, em todas as áreas, é que há muita gente com muito boa vontade. Temos o Manelinho que tem muito boa vontade e quer ir ajudar o país X, porque sabe que, numa aldeia qualquer, as pessoas não têm água. Ele fala com os amigos em Lisboa e diz: “Vamos fazer um crowdfunding para pôr lá umas bombas de água ou para fazer um poço naquela aldeia.” E toda a gente fica contente porque ele, depois, manda umas fotografias das pessoas que lá vivem, conta a história na primeira pessoa do singular e recebe, de facto, o dinheiro. Mais tarde, ele regressa ao país, faz o poço ou a bomba de água. E eu pergunto: isto é dinheiro bem utilizado? Não!
Porquê? Não resolve o problema concreto daquelas pessoas?
Muitas dessas ajudas são dinheiro deitado para o lixo, porque, em qualquer momento, 50% das bombas de água em África estão estragadas. Há muitas ONG pequeninas, muitas pessoas individuais com a melhor das intenções, que oferecem, muitas vezes, coisas cuja manutenção as pessoas não sabem fazer. Ou então acontece o que eu cheguei a ver numas ilhas do Pacífico: ofereceram à população uma estação de dessalinização, o que era realmente importante, mas esta consumia tanta energia que, depois, as pessoas não tinham dinheiro para pagar a conta… Foi dinheiro deitado à rua. É isso que a SWA tenta evitar: a fragmentação das ajudas.
Como fazê-lo? Juntando intervenientes?
A nossa ideia de reunir toda a gente em torno de uma mesa é para que uma ONG que tenha, de facto, boa vontade trabalhe a nível nacional num esquema de multiatores: connosco, com o Governo, criticando ou aprovando o seu plano. Trabalhe também com o setor privado, que até pode apoiar linhas de atuação pensadas pelo Governo, mas que, muitas vezes, não sabe como intervir. E estas ONG sabem-no. Por exemplo: um plano de Governo deixa de fora uma minoria étnica. As ONG dizem logo: “Atenção, excluíram a população cigana, os indígenas…” É aí que nos vamos investir.
Alinhar esforços?
Sim, porque os gastos de dinheiro caem em saco roto.
Mas já há dinheiro suficiente para esta questão da água?
Não. E o que há está a ser mal investido.
Qual vai ser o seu orçamento?
Nós não instalamos bombas de água. Trazemos pessoas e trocamos experiências. Temos entre sete a dez milhões de dólares por ano, mais ou menos, para fazermos o trabalho de dinamização e de troca de experiências, para instigar os atores a terem uma estratégia, um plano, a fazerem os trabalhos de casa – a fazer a parte chata.
Como se consegue coordenar tudo?
Vamos criar um novo posto para uma pessoa de knowledge management, para pôr em contacto os pedidos e o know-how que existe na SWA, que é a sua grande mais-valia. Temos universidades, países como o nosso, até, que já passaram pelo que os países menos desenvolvidos têm de fazer. Venham contar essa história, venham ajudar os outros, Portugal ficará radiante! O Lis-Water, o centro de excelência da água e do saneamento em Portugal está encantado por ajudar. Esta não é uma parceria de hardware, é uma parceria de software.
Em 2008, a questão da água já era um tema. Dez anos depois continua a sê-lo. Quando vai deixar de o ser?
Sempre que vou falar às escolas, digo: a água que hoje temos disponível no planeta é exatamente a mesma que tínhamos no tempo dos dinossauros. Ou seja: andamos a beber chichi reciclado de dinossauro! Por causa do ciclo da água, esta é sempre a mesma. O que acontece é que antes havia menos dinossauros do que hoje há pessoas. E os dinossauros não tinham fábricas, nem agricultura intensiva nem campos de golfe, turismo e afins. Por exemplo, agora há este movimento em relação à utilização dos plásticos…
Foi de repente…
Exato! Tomámos consciência, de forma muito repentina, dos problemas que podem advir da utilização intensiva de plástico. Porque não acontece o mesmo em relação à água?
Porque continuamos a achar que esta é um recurso infinito?
Claro que depende dos países e das pessoas. Antes de serem traçados os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, foram feitos inquéritos em vários países sobre as prioridades que deveriam contar da agenda 2030. Uma questão que se tornou muito evidente foi a das desigualdades e, em determinados países, a questão da água – sobretudo quando eram as mulheres a responder. No nosso país, abrimos a torneira e sai água e, por isso, não temos muita consciência de que a água pode faltar. No ano passado, com a seca, houve um certa consciencialização, mas depois a seca passou e nós esquecemo-nos disso. O que está a acontecer é que o consumo de água tem aumentado, não só por causa dos nossos hábitos a nível individual mas também devido à utilização nas piscinas, na agricultura…
Temos, em Portugal, um problema com água e saneamento?
Há grupos, mais pequenos, que ainda têm problemas de acesso à água e ao saneamento. Por exemplo, os sem-abrigo. Já visitei balneários públicos em Lisboa (não visitei todos) que podem estar abertos durante o dia, mas que à noite não estão. Pergunto-me: onde é que as pessoas vão fazer chichi? Num canto, possivelmente… Não se veem bebedouros públicos em todo o lado. Aquela solução que Paris tem – módulos de água e de saneamento gratuitos que são também utilizados por turistas, um bom cartão de visita – pode ser usada pelos sem-abrigo. Seria uma boa ideia para o nosso país. Acho que temos feito progressos em termos de tarifas sociais, mas temos de ter soluções para pessoas que, por razões alheias à sua vontade, não têm capacidade de pagar a conta da água. Imagino que se possa sempre fazer mais em termos de reciclagem de água; sei que há partes do País que já o fazem, mas era importante estimular isso.
Quais os países em que a questão da água é mais grave?
Os países do mundo que mais contribuem para os maus resultados na água e no saneamento são a Índia e a China, porque há lá muita gente. Nós atingimos o objetivo de desenvolvimento do milénio para a água e saneamento, pura e simplesmente, por causa da Índia e da China. A meta era diminuir para 50% o número de pessoas que não têm acesso a fontes de água melhoradas. E diminuiu-se à conta dos chineses. Já em África, apesar de terem feito imensos progressos, os africanos não conseguiram superar o ritmo do aumento da taxa de natalidade.
Na agenda 2030, a água continua a ser um tema.
E é engraçado, porque na verdade é um tema maior.
Qual é o seu grande sonho?
Que todas as pessoas que têm boas intenções não vão ad hoc para um determinado país tentar fazer uma boa ação. Que se articulem com o Governo, com as agências da ONU, que se alinhem, que apoiem quem já sabe.
E qual o seu maior desafio?
Tentar pôr de lado os nossos egoísmos e esta ideia de que toda a gente quer deixar a sua marca. Parecem os cães a marcar território. Temos de nos despir dos nossos egoísmos e da nossa sede de protagonismo – para sermos uma roldana no meio de uma engrenagem e não uma roldana no meio do vazio.
Não podemos esquecer que todos os objetivos de desenvolvimento estão interligados: a água está ligada à eliminação da pobreza, ao empoderamento de mulheres e meninas, à saúde de oceanos – se não se trata do esgoto, ele vai para o mar; a água está ligada à biodiversidade.
A água, tal como a educação, está ligada a tudo.
