Entrou no PS em 1977, com o grupo dos ex-MES. Antes já fora ministro da Indústria no IV Governo provisório. Engenheiro civil de formação, voltou ao Governo com Guterres, acumulando o Planeamento, a Administração do Território e depois o Equipamento. Deputado durante duas décadas, destacou-se no combate a corrupção, apresentando um pacote legislativo nunca aprovado. Seguiria depois para administrador do BERD, o Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento
O PSD elegeu novo líder. Quais são as suas perspetivas?
Pelo que se viu na campanha, nem um nem outro parece ter uma ideia mobilizadora. É provável que o PSD melhore, com um ou o outro, mas nenhum deles parece capaz de apresentar à sociedade um projeto alternativo, que leve o PSD à vitória. A ideia que mais se ouve a ambos é que, para o País crescer, é necessário baixar os impostos dos empresários e das empresas. Não creio que isto chegue, até porque não está provado que, baixando o IRC, venha por aí uma avalancha de investimentos.
Mas que implicações terá esta mudança no xadrez político?
Vai permitir que se perceba com mais clareza o que mudou desde 2011 e que nova orientação está a emergir, para representação de uma classe média empenhada no desenvolvimento e, ao mesmo tempo, respeitadora do chamado contrato social. A democracia-cristã e a social-democracia têm ideias sobre isso, e são duas correntes que Passos Coelho eliminou. Por outro lado, vivemos numa economia de mercado com regras que não vão mudar nos próximos anos. Vivemos numa espécie de capitalismo em que os empresários não têm capital. Quem tem riqueza são pessoas com alma de rentiers, vivem de rendas, da especulação financeira e imobiliária, sem trazer grande valor acrescentado, o que deixa o País dependente do capital estrangeiro. Há muito poucas fortunas dispostas a investir em capital de risco. Um regime desta natureza só pode ser predador do trabalho. É preciso desbloquear esta situação e há vários modos de o conseguir a médio prazo. Nenhum dos candidatos me pareceu aflorar este problema ou sequer dar-se conta dele. Portanto, a direita continuará a viver de slogans, de equívocos, à espera que resulte.
E a esquerda?
A esquerda está ou deveria estar mais disposta a pensar em soluções em que o Estado fizesse a diferença, para compensar a falta de capacidade empresarial. E isto, não para garantir uma taxa de lucro confortável a quem não tem mérito empresarial, mas para apoiar uma nova classe empresarial. Chegamos ao paradoxo de dizer que a esquerda se vê na necessidade de criar uma nova classe empresarial, para não entrarmos num período de estagnação.
A estratégia do Governo poderá evoluir como?
Creio que não haverá modificação em relação ao que foi anunciado, mas sim ao praticado. O Governo pode é passar a ter uma oposição bastante mais forte. Naturalmente poderá querer, nalguns domínios, estabelecer consensos. Até porque a sociedade hoje também parece mais sensível à ideia de que, se não nos juntarmos, não vamos a lado nenhum. O aparecimento no PSD de um interlocutor mais aberto à conversa pode ser aproveitado pelo PS para alargar o seu espaço social, em termos de compromissos que não o impeçam de manter os entendimentos com o BE e o PCP. António Costa tem arte para isso. Passa a haver alguma coisa ali que dá para conversar. Mas um dado que podemos dar praticamente como certo é que não haverá bloco central.
Rui Rio não fechou completamente a hipótese.
Exato. Mas foi o tom geral da campanha. E, supondo que o PS fique perto da maioria absoluta, presumo que Costa não começará por perguntar à direita se há hipótese de entendimento.
Porque a direita se excluirá?
Presumo que ambos os lados. Julgo que Costa ficará na História, porque teve o génio de mostrar que, mesmo com a Constituição que temos desde 1976, havia soluções diferentes das adotadas em 40 anos. Verificou-se uma evolução no BE e no PCP. Houve uma grande clarividência da parte do PCP, mas que veio do seu eleitorado, que não compreenderia que se viabilizasse a continuação do Governo da direita. O eleitorado do PCP é sensível à ideia de que ‘troika nunca mais’. Daqui até às legislativas de 2019, assistiremos a um período de grande conflitualidade social. E tanto o BE como o PCP irão empenhar-se em afirmar as grandes diferenças programáticas entre eles e o PS. Seja qual for o resultado, nenhum deles sonhará sequer em ajudar a formar um Governo para aplicar os seus princípios programáticos.
Então?
A questão será saber se é possível um programa com causas políticas caras a esses partidos, que possam ser consentâneos com a política europeia, que eles detestam e condenam. Mas veem que, se não houver um mínimo de compaginação, serão difíceis ganhos importantes para as condições de vida dos trabalhadores. Portanto, estamos aqui um pouco no dilema do prisioneiro. É um jogo em que todos os parceiros têm mais a ganhar com a cooperação do que com guerras que permitiriam o regresso do adversário comum. Costa mostrou, até à escala europeia, que era possível evitar a “pasokização” do PS, que seria o destino, em caso de entendimento com Passos Coelho. Mesmo assim, um governo de bloco central pode voltar a levar a esse caminho. Quanto ao PCP, percebe que o seu eleitorado prefere, apesar de tudo, um entendimento com o PS do que um governo de direita pura e dura.
Qual dos dois candidatos a líder do PSD seria preferível para o PS?
Disseram-me que, depois do primeiro debate televisivo entre Santana e Rio, perguntaram a um comentador quem tinha ganho e ele respondeu que fora António Costa. Apesar de tudo, Rio, se encontrar alguma chama, que ainda não teve, parece poder, pelo menos à primeira vista, diminuir mais a vantagem de Costa. Santana segue um pouco na sombra emotiva do PR. É um homem de afetos, de emoções, da genuinidade dos encontros pessoais. Rio é um homem mais cerebral, com uma vontade forte, que em política se costuma chamar uma pequena dose de autoritarismo. Não estou a acusá-lo disso, mas dá a impressão de que, nalgumas questões, pode ser muito rígido. E não sabemos em quais, o que pode causar reticências junto de algum eleitorado. A política está cheia de imprevistos e, muitas vezes, são eles que decidem. Macmillan (ex-PM britânico) dizia que o que causa problemas aos governos não são os adversários, são os eventos. Em compensação, se Rio aparecer com alguma ideia mobilizadora, a força de vontade jogará a seu favor.
E a estratégia do PR como pode evoluir?
Na mensagem de Ano Novo ele reentrou no modo positivo da cooperação institucional. Estava num caminho que criava a ideia, sobretudo junto de gente pouco politizada, de que o Governo estava dependente dos comandos dele. Como constitucionalista que é, sabe que estas coisas não são grátis. Depois vem a conta. Chegaria a altura em que as pessoas se interrogariam por que razão se passou isto ou aquilo, se ele manda no Governo.
Como interpretou a palavra “reinvenção” no seu discurso?
Foi uma palavra muito feliz. Aparece como inovadora no vocabulário político português, mas agora há que dar-lhe conteúdo. É feliz porque os portugueses, quer queiram quer não, vão ter de se reinventar, de reinventar o território e as suas instituições, se quiserem sobreviver. Vivemos num período de transformações revolucionárias, que rompem com a ideia que tínhamos de futuro. O futuro já não é o que era. Dá a impressão de que capítulos de ficção científica de repente se tornam a vida. O País tem de dar saltos radicais, o que em técnica de planeamento se chama leapfrogging, saltos de rã. Foi o que fez a Coreia do Sul, o Japão do séc. XIX, ou o que a China está agora a fazer. Em áreas seletivas temos de aproximar-nos rapidamente da fronteira tecnológica. A curto prazo precisamos pelo menos de duplicar o investimento em investigação fundamental. É preciso reinventar o interior, onde hoje vive 20 a 25% da população. Mas isso só faz sentido se soubermos o que fazer aos outros 75 a 80 por cento.
E o que propõe?
Há que colocar lá as pessoas, mas em condições de darem o mesmo salto de qualidade que o resto do País. As universidades e os politécnicos têm sido grandes motores de desenvolvimento. É preciso oferecer-lhes a possibilidade de qualificar pessoas ao mais alto nível e de trabalhar em simbiose com instituições maiores do litoral. Só assim se consegue criar emprego local. Mas isto não vai suceder, porque a nossa elite tem uma relação perversa com o interior. Só o vê como fonte de renda fundiária ou de especulação imobiliária.
Voltando ao PR. É de esperar alguma diferença de atitude em relação ao seu partido, agora que Passos Coelho saiu?
Julgo que atuará normalmente, com boas relações institucionais, para mostrar que uma oposição ativa é também um bem público, o que não significará ajudá-la. Não dará indicação de que “este é o meu filho bem amado”. Mas há altíssima probabilidade de que o PR faça um segundo mandato. E, ao fim de dez anos no poder, é bem capaz de querer deixar quatro ou cinco ideias suas que marquem a transformação do País. O intervencionismo do PR pode compatibilizar-se constitucionalmente com o Governo, se houver um PM que o convide, algumas vezes ao ano, para presidir ao Conselho de Ministros. Não irá fazer um partido nem governar em violação ou na linha de separação da inconstitucionalidade. Portanto, a certa altura pode pensar que o melhor é ir por dentro, é ter um PM da casa. E isso hoje não está à vista.
Acha que ele vai ser tentado a intervir?
Não. Isto é pura lógica, puro laboratório. Mas, a meio da próxima legislatura, ele pode ver se há ou não condições para um potencial PM da casa, até porque, entretanto, houve eleições autárquicas. Se vir que não tem, a vida continua. E ele tem feitio democrático suficiente para conciliar a sua capacidade de intervenção com o que a Constituição diz. É pouco provável que Rio ou Santana ganhem as eleições. E a seguir veremos o que sucede, se lhes é dada uma segunda chance.
O que podem os parceiros do PS pretender negociar até ao fim desta legislatura?
Catarina Martins (líder do BE) já tem dito que é preciso olhar para a qualidade dos serviços públicos, sobretudo o SNS. O PCP também diz isso mas de maneira mais localizada. Em relação a alguns serviços públicos vai exigir mudanças mais profundas. Ouviremos muitas vezes Jerónimo de Sousa a dizer que é insuficiente, uma palavra que vai aparecer cada vez mais no vocabulário do PCP. Já se prepara para apresentar problemas difíceis, mas que podem ter um início de solução, ficando a salvaguarda de que é insuficiente. Daqui até às legislativas o tema passa a ser a qualidade e a quantidade dos serviços. O BE creio que fará isso por setores, consoante os especialistas que tem. O PCP tirará partido do seu profundo conhecimento do território e dos microcosmos dos serviços públicos. Tem lá gente capaz de identificar problemas concretos.
O que virá a seguir à geringonça?
Chegou o momento em que é essencial para o Governo e o PS mostrarem que têm um grande projeto nacional, nalgumas questões centrais. Não concebo um projeto de futuro sem uma reinvenção de alto a baixo do sistema de educação, em termos não só de funcionários, mas de conteúdos. Um miúdo que entre hoje na escola vai viver até final do século e trabalhar até aos 70 anos. Passará dois terços da vida muito para além daquilo que a escola consegue alcançar.
E há um tema que nos vai cair em cima dentro em pouco que é o da mobilidade. O modo como nos vamos deslocar e articular a nossa vida será totalmente diferente. É muito provável que os carros autónomos já cá estejam na década de 30, com implicações vastíssimas. Haverá soluções de transporte quase à medida. Além disso, como serão elétricos, não pagarão impostos sobre combustíveis.
Talvez paguem outros.
Esse é o problema. Em Portugal, há 30 mil empresas relacionadas com os combustíveis, que empregam 120 mil pessoas e pagam 14 por cento dos impostos. Toda essa mudança, quer em postos de trabalho quer em receitas, tem de ser pensada já, como estão a fazer vários países. E o mesmo se passa com a ferrovia. Ainda se anda a discutir o TGV de há 20 anos, quando hoje já estão a ser testados quatro ou cinco grandes projetos de novas tecnologias que permitirão, por exemplo, ligar Lisboa ao Porto em 25 minutos, a um custo razoável. Um dos empresários que está a desenvolver estas novas tecnologias é Elon Musk (líder dos carros elétricos Tesla). O País será totalmente diferente e tem de ser repensado. Isso é que é a reinvenção do território.
Depois da geringonça, Jerónimo de Sousa já disse que não se repetirá uma solução igual.
Acho que ele está 200 por cento certo. Depois das eleições haverá que ponderar entre o menor dos males e o maior dos bens. Os atuais parceiros do PS podem dizer que não entrarão numa solução como esta, mas que têm uns quantos assuntos que querem ver resolvidos e se dispõem para isso a dar estabilidade política um governo que os execute, sobretudo votando o Orçamento. Fora desses assuntos terão liberdade para fazer o que entenderem. E, dentro de um ano ou dois, haveria nova conversa, para tirar as lições. Não será uma repetição da fórmula, mas a negociação de um entendimento entre a família que a tem constituído, para chegar a uma geringonça 2.0.
Como a descreve, parece muito idêntica à atual.
Será diferente nos compromissos.
Os que serviram de base ao atual Governo já foram cumpridos.
Há quem diga que o BE quer entrar para o Governo. Num regime como o nosso, o entendimento, seja lá de que tipo for, é necessário para garantir o mínimo de estabilidade. O acordo que resultar das negociações será necessariamente diferente da solução atual, mas não muito. Será da mesma família. E haverá que ter em conta a aritmética eleitoral.
E se os votos do PS e do BE chegarem para formar Governo?
Se o PS e o BE tiverem maioria absoluta, claro que o PCP pode dizer que então fica de fora. Mas creio que, nesse caso, haverá um grande debate interno neste partido. O PCP pode dizer que esteve 40 anos na oposição e que, depois, se viu quatro anos nesta confusão que não lhe trouxe nada e, nesse caso, é melhor voltar à posição antiga. Não volta. Não há retorno. Na geografia política deixou de haver a posição onde o PCP esteve 40 anos. Se tentasse recuar para aí, perderia parte do seu eleitorado. Isso mostra que vai haver geringonça.
Dentro em pouco Mário Centeno toma posse como líder do Eurogrupo. Que sentimentos tem sobre isso?
Centeno vai tomar posse de um cargo que está sob exame, já que há propostas para a criação do cargo de ministro das Finanças europeu, que iria controlar o Eurogrupo. A probabilidade de isso acontecer é difícil de avaliar. Há quem ache isso um passo maior do que a perna política atual permite. Mas partamos do princípio de que cumpre o mandato até ao fim. Ele já mostrou uma capacidade de conciliação de ideias que lhe será muito útil no Eurogrupo e lhe pode permitir executar o mandato de acordo com os critérios exigidos. Mas é preciso ver o que vai passar-se na Alemanha, com o novo ministro das Finanças. Além disso, Mario Draghi vai sair do BCE. E um Eurogrupo sem Draghi é uma grande incógnita. Os alemães podem tentar pôr lá o presidente do Bundesbank ou o ministro das Finanças de um novo estado membro que dominem. Se os alemães aproveitarem a saída de Draghi para apertarem o controlo do Eurogrupo via BCE, então Centeno terá uma vida difícil e os países membros também. Nesse caso ele poderá fazer um bom mandato, mas sob pressão do BCE, mais que da Comissão Europeia, no sentido de apertar o regime das finanças públicas, com maior rigor e ortodoxia, em Portugal. Ele sabe isso e poderá tomar algumas contra-medidas logo de início, porque Draghi só sai em 2019. Pode ajudar alguns países, a própria França, mas também Portugal ou a Itália a ganharem algum tampão, precavendo a hipótese de um futuro presidente do BCE pró-alemão. A outra questão é como se articula isto com o Centeno ministro das Finanças de Portugal.
E como articula?
Julgo que ele não tem outro remédio senão estar na linha que foi aprovada neste Orçamento. Vai fiscalizar como fez este ano, porque teve um bom entendimento estratégico do que devia ser feito. E não pode deixar de fazer o mesmo, se quer ter um mínimo de capacidade de manobra como presidente do Eurogrupo. As coisas funcionam nos dois sentidos. A direita ficou muito satisfeita por Centeno ir para o lugar, prevendo que ele agora terá de fazer um cumprimento muito rigoroso (das exigências europeias), como a direita quer. Mas depois viu que, quanto mais ele conseguir aplicar isso em Portugal sem suscitar grandes protestos, menos hipóteses eles têm de ganhar as legislativas de 2019. Levaram uns dias a entender que ficaram no charco. E tanto Rio como Santana estão sem discurso de política económica e financeira.
(Entrevista publicada na VISÃO 1297, de 1 de janeiro de 2018)
