Já está disponível a aplicação oficial portuguesa para a validação do Certificado Digital COVID da União Europeia (UE). Chama-se Passe Covid e já pode ser usada pela Guarda Nacional Republicana (GNR), Polícia de Segurança Pública (PSP) e Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e outras entidades para a verificação da autenticidade dos certificados digitais dos portugueses. À hora de publicação deste artigo, a versão para Android já pode ser descarregada. Entretanto foram também disponibilizadas as versões para smartphones iOS e dispositivos Android da marca Huawei.
Além de poder ser usada para validar o acesso dos portugueses dentro do território nacional, a app também vai servir para validar certificados emitidos por todos os Estados-Membros da UE, na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega e na Suíça.
O desenvolvimento da aplicação ficou a cargo da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, enquanto a emissão do certificado digital é feita pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), por via dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).
O que esta aplicação faz é uma leitura do código QR que existe nos certificados digitais, código esse que tem uma assinatura que valida a autenticidade do código. Se depois da leitura o resultado for um sinal verde, significa que o certificado foi validado com sucesso. Se o resultado for um sinal vermelho então nesse caso o certificado não é válido.
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A Imprensa Nacional-Casa da Moeda esclarece ainda que a apresentação do Certificado Digital COVID não serve como forma de identificação do portador, “carecendo sempre da apresentação de um documento de identificação oficial válido e legítimo”.
De recordar que a emissão de certificados digitais em Portugal começou a ser feita sem que a aplicação de verificação estivesse disponível – o que por seu lado obrigava a uma verificação manual, mas que não permitia garantir a veracidade do certificado por não fazer uma leitura da assinatura digital contida no código QR.
Atualização: Notícia atualizada, a 7 de julho, para indicar que a aplicação Passe Covid também já está disponível para smartphones iOS e dispositivos Huawei
