A medida HB72, que aguarda validação do governador do Utah Spencer Cox, prevê que todos os smartphones e tablets vendidos naquele estado a partir de 1 de janeiro de 2022 tenham instalado um filtro de conteúdos que automaticamente bloqueie “conteúdos perigosos para os menores”. Os adultos vão depois ter a possibilidade de desligar este filtro, permitindo que conteúdos específicos possam ser vistos.
O estado do Utah, com legisladores conservadores, está a implementar várias outras medidas anti-pornografia, depois de ter declarado que este tipo de conteúdos constituía uma crise de saúde pública, alegação que foi seguida depois por outros 15 estados, lembra o Engadget.
Os defensores da medida dos filtros anti-pornografia lembram que a maior parte dos dispositivos já tem funcionalidades de controlo parental, mas que muitos utilizadores têm dificuldade em ativá-los. Do lado dos críticos, levantam-se vozes a dizer que este tipo de legislação é um ataque à liberdade de expressão e lembram que há assuntos mais prementes, como a necessidade de melhorar a educação sexual.
A proposta vai ser avaliada pelo governador a 25 de março, tem de ser depois aprovada em outros cinco estados. Resta perceber também como é que os fabricantes de aparelhos irão atuar depois dessa decisão.
