Novas ferramentas para gestão de dados e uma Inteligência Artificial (IA) centrada no humano. Os dois conceitos estão na base da estratégia que a Comissão Europeia acaba de anunciar para a área digital.
Entre as novidades anunciadas destaque para o documento estratégico (ou White Paper) que o executivo europeu acaba de publicar com vista a gerar o debate e criar um guião de trabalho para a implementação de novas regras para a Inteligência Artificial. Além das parcerias com entidades privadas a Comissão Europeia promete lançar um conjunto de incentivos para acelerar o uso de IA – tanto em grandes como em pequenas e médias empresas.
O campo de trabalho agora lançado pretende superar alguns dos riscos inerentes à IA com “regras claras, que não ponham demasiada pressão nas áreas com menos riscos”.
“Para os casos de alto risco, como a saúde, as políticas públicas ou os transportes, os sistemas de IA devem ser transparentes, rastreáveis e sujeitos à supervisão humana”, defende Comissão Europeia, num comunicado, em que lembra que as regras de proteção do consumidor e da privacidade que estão em vigor vão continuar a ser aplicadas com a IA.
Além de lançar o debate sobre a legalidade dos sistemas de reconhecimento facial, Bruxelas lembra que a IA tem de seguir os princípios democráticos, de respeito por indivíduos e minorias. «São necessários dados sem preconceitos que permitam treinar os sistemas de alto risco a funcionar de forma adequada, e que assegurem o respeito dos direitos fundamentais, em particular a não discriminação”, refere ainda o comunicado da Comissão Europeia.
No que toca ao tratamento de dados, vai ser estabelecido um conjunto de regras que, consoante os casos, podem promover ou restringir a partilha de informação entre empresas e entidades públicas.
“Isto exige criar incentivos para a partilha de dados, estabelecer regras justas, claras e exequíveis no que toca ao acesso e uso de dados, que respeitem os valores e direitos europeus, como a proteção de dados pessoais, defesa dos consumidores, e regras de concorrência. Isto também implica tornar os dados do setor público amplamente disponíveis, abrindo os valiosos repositórios que existem na UE, permitindo a reutilização e também a inovação”, defende a Comissão Europeia.
“Hoje, estamos a apresentar a nossa ambição para moldar o futuro digital da Europa. Vai da cibersegurança às infraestruturas críticas, das competências à educação digital, da democracia aos média. Quero uma Europa digital que reflita o melhor da Europa – abertura, justiça, diversidade, democracia e confiança”, promete Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.
