A editora começou por exigir ao Spotify a retirada das compilações que edita das playlists criadas pelos internautas. Face à recusa dos gestores do serviço de streaming de música, a Ministry of Sound recorreu aos tribunais com o objetivo de impedir o uso das compilações e obter o pagamento de uma indemnização.
Ém declarações reproduzidas pelo The Guardian, Lohan Presencer, líder da Ministry of Sound, recorda que a reclamação foi apresentada, pela primeira vez, em 2012 junto do Spotify. «O que nós fazemos é muito mais do que apenas juntar listas de músicas para ouvir: muita da nossa investigação é aplicada na criação de álbuns com compilações de músicas, e há propriedade intelectual envolvida nesse trabalho. Não é correto que alguém simplesmente faça uma cópia dessas compilações», reitera o responsável pela Ministry of Sound.
O Spotify ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso. Para já, sabe-se apenas que o famoso serviço de streaming de música tem licenças atualizadas para a reprodução na Web das músicas que constam nas compilações da Ministry of Sound.
A editora, que também é uma discoteca sedeada em Londres, não questiona os direitos de reprodução das músicas que constam nas playlists dos utilizadores, mas considera que a sucessão e os efeitos usados nas músicas também devem estar sujeitos a direitos de propriedade intelectual – que o Spotifiy, alegadamente, não terá respeitado.
A jurisprudência britânica revela que os argumentos da Ministry of Sound têm potencial para serem bem sucedidos: em 2010, as ligas de futebol inglesa e escocesa viram garantidos, pela justiça local, os direitos de propriedade do quadro de jornadas e resultados das várias partidas.
Atualmente, o Spotify conta com um total de 24 milhões de utilizadores. Mais de mil milhões de playlists foram criadas pelos utilizadores do serviço entre 2008 e a atualidade.
