Num comunicado, o MPPP mostrou-se indignado quanto ao projeto de lei 118/XII, que foi apresentado recentemente na Assembleia da República (AR) , por iniciativa do grupo parlamentar do Partido Socialista.
O MPPP considera “hipócrita taxar o que se apregoa como ilegal! Só se pode taxar o que é legal ou então chama-se multa e não se aplica indiscriminadamente”.
O movimento que pretende criar um partido que defende a livre cópia relaciona ainda o projeto de lei com um alegado “”bailout” financeiro a um lobby inútil que explora a maioria daqueles que é suposto proteger. Sim, porque na prática esta lei servirá apenas para mitigar o passivo de 5,8 milhões de euros da SPA, cujas despesas de pessoal, só em 2010, foram de 6,7 milhões, e para pagar a alguns artistas dinossauros que fazem há muito parte do círculo de amigos da SPA”.
Apesar do protesto agora divulgado, o MPPP admite que o consenso entre todos os partidos do Parlamento pode ter tornado esta questão numa “batalha perdida”.
