A utilização do Telegram no Brasil tem estado envolta num complexo cenário político, com a app a ser acusada de ser veículo para campanhas de desinformação, nomeadamente a favor do presidente Jair Bolsonaro. Agora, o juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal do Brasil, ordenou mesmo a suspensão do serviço, alegando que a empresa ignorou repetidos pedidos de bloqueio de contas associadas a desinformação e acusando-a de estar a ignorar a lei local. Pavel Durov, CEO da Telegram, já admitiu que as comunicações por email do Tribunal estavam a ser enviadas para um endereço generalista e não para o que foi criado para o efeito.
A Telegram reconheceu a “negligência” neste processo e pediu ao Tribunal que adiasse a suspensão durante mais alguns dias, para que pudesse remediar a situação e assegurar o cumprimento da legislação brasileira.
A decisão do juiz será muito discutida no Brasil certamente, com os apoiantes de Bolsonaro a alegarem violação da liberdade de discurso. A Telegram tem sido a plataforma de eleição para estas mensagens, numa altura em que empresas como WhatsApp, Google e Twitter têm respeitado os pedidos do Supremo Tribunal e bloqueado as contas que são identificadas como veículo de desinformação.
O diretor executivo da Telegram assume que “poderíamos, sem dúvida, ter feito um trabalho melhor”, explicando depois que a empresa criou um endereço de email específico para as comunicações com o Supremo Tribunal do Brasil por não ter representação direta naquele país. No entanto, as autoridades judiciais continuaram a enviar as ordens de suspensão de contas para o endereço de email genérico, tendo sido ignoradas pela empresa. “Cumprimos uma decisão anterior que foi comunicada em fevereiro e respondemos com uma sugestão de que os pedidos futuros fossem encaminhados para um endereço de email dedicado (…) Estou certo de que quando tivermos um canal de comunicação de confiança, conseguiremos processar eficazmente os pedidos de suspensão de contas e canais públicos que sejam considerados ilegais no Brasil”, escreve Durov.
Em janeiro, Bolsonaro afirmou publicamente que o bloqueio do Telegram pelo Supremo Tribunal de Justiça constituía um ato de “covardice”.
