O Presidente do Brasil disse que a decisão de um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear o funcionamento da plataforma Telegram no país põe em risco “a liberdade” dos brasileiros.
“É inadmissível uma decisão dessa natureza”, criticou Jair Bolsonaro, na sexta-feira, num evento organizado por evangélicos em Acre, no noroeste do Brasil.
O chefe de Estado considerou que por o juiz do STF Alexandre de Moraes não ter conseguido “atingir duas ou três pessoas que, na cabeça dele, deviam ser banidas do Telegram”, atingiu “70 milhões de pessoas”.
“70 milhões de pessoas usam o Telegram no Brasil para fazer negócios, comunicar com a família, para lazer, e uma parte considerável, para contactos hospital-paciente, paciente-médico”, sublinhou Bolsonaro.
O político avisou que a decisão pode mesmo “causar óbitos pela falta do contacto paciente-médico”.
“O que está em jogo nisso tudo é a nossa liberdade, um bem maior que a nossa própria vida”, defendeu.
Nos últimos meses, o Telegram tornou-se o principal meio de difusão de mensagens usado por Bolsonaro e pelos grupos de extrema-direita que o apoiam. A migração para esta plataforma surgiu depois de grande parte dos conteúdos difundidos ter sido bloqueada em outras redes.
Bolsonaro tem 1,1 milhões de seguidores no Telegram.
O juiz Alexandre de Moraes determinou que as plataformas e fornecedores de Internet bloqueiem o funcionamento do Telegram no país, devido à recusa da empresa em colaborar com a Justiça.
As empresas que não cumprirem a determinação estarão sujeitas a uma multa diária de 100 mil reais (18 mil euros).
Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal que informou ter tentado contactar o Telegram para encaminhar medidas e ordens judiciais de bloqueio de perfis, indicação de utilizadores, fornecimento de dados cadastrais e suspensão de monetização de contas vinculadas a Allan dos Santos, um ‘blogueiro’ apoiante do Governo brasileiro que é investigado por alegadamente proliferar notícias falsas e ameaçar membros do judiciário, mas não obteve resposta em nenhuma das ocasiões.
No ano passado, o mesmo juiz do STF determinou a prisão de Allan dos Santos, que está nos Estados Unidos e tem uma ordem de extradição contra si.
Um dos fundadores do Telegram, Pavel Durov, alegou que houve “falta de comunicação” entre a plataforma e a Justiça brasileira devido a “um erro” nos endereços de e-mail, tendo pedido desculpas pela “negligência da empresa”.
O ministro da Justiça do Brasil, Anderson Torres, anunciou ter ordenado aos secretários sob a sua tutela que “estudassem uma solução” para o bloqueio da plataforma, a fim de “restituir ao povo o direito de usar a rede social que queiram”.
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