O Gabinete de Patentes e Marcas Comerciais dos EUA rejeitou dois pedidos de registo de patentes que foram apresentados com base nas propostas desenvolvidas por um sistema de inteligência artificial. O Gabinete lembrou que apenas as pessoas estão habilitadas a formular e registar pedidos de patentes.
Os pedidos de patentes foram apresentados formulados pelo Stephen Thaler, mas com autoria atribuída ao sistema de inteligência artificial Dabus, informa a BBC.
Os pedidos de patentes diziam respeito a contentores de alimentos que são fáceis de manipular por robôs e sistemas de alerta difíceis de ignorar devido às luzes e ao ritmo com que funcionam.
Várias entidades responsáveis pela atribuição de patentes têm recebido pedidos de registo de empresas e inventores que recorrem a sistemas de Inteligência Artificial. Esses pedidos têm sido recusados, lembrando que as invenções têm de ser atribuídas a humanos.
Entre observadores e especialistas há quem admita que esta restrição possa vir a mudar depois da análise que a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO) tem vindo a fazer sobre esta matéria. A meados de maio prevê-se que este estudo possa vir a produzir resultados – e eventualmente poderá abrir caminho a novas regras no registo de patentes.
