“Assistimos a uma quebra económica, orçamental e social nos nossos Estados-membro. As divergências e as disparidades estão a aumentar”. Este é o diagnóstico feito pela presidente da Comissão Europeia ao momento que a União Europeia atravessa devido aos efeitos do Grande Confinamento. Os estragos causados pela pandemia foram grandes. E Ursula von der Leyen defendeu esta quarta-feira no Parlamento Europeu que “este é o momento da Europa”. Acredita que a UE “está numa posição única para investir numa recuperação coletiva e num futuro comum”. A recuperação é vista como a oportunidade para acelerar rumo a uma economia mais verde, digital e inclusiva.
A presidente da Comissão defendeu que tem de se acelerar o caminho rumo a uma economia mais verde, digital e inclusiva. E detalhou o plano para relançar a economia europeia. O fundo de recuperação, batizado de “Next Generation EU”, terá um poder de fogo de 750 mil milhões de euros. Dois terços desse valor será canalizado para os Estados-membros, principalmente os que passam por maiores dificuldades, a fundo perdido. Os restantes 250 mil milhões podem ser acedidos como empréstimos. Portugal pode beneficiar de 26,3 mil milhões de euros, segundo a Lusa.
Ursula von der Leyen explicou que juntando este novo fundo às medidas já anunciadas, como o maior poder de fogo do orçamento europeu e outros apoios já aprovados, o esforço feito pela UE para relançar a economia pode totalizar 2,4 biliões de euros. “Os efeitos da crise significam que precisamos de fazer investimentos a uma escala sem precedentes”, afirmou a líder da Comissão Europeia. Mas salientou que é necessário fazer esses investimentos de forma a “que a próxima geração na Europa possa recolher os seus benefícios” no futuro.
A proposta do novo fundo de recuperação de 750 mil milhões de euros terá ainda de ser aprovada pelo Conselho Europeu. Mas o grupo de “quatro frugais” (Áustria, Dinamarca, Holanda e Suécia) têm-se oposto à ideia de um maior orçamento da UE e de se disponibilizar dinheiro a fundo perdido a estados-membros. A estratégia proposta por Von der Leyen e apoiada por França e Alemanha passa pelo recurso ao mercado de dívida por parte da UE, que tem condições de financiamento favoráveis, para depois canalizar esses fundos para os vários países. A Comissão conta aumentar alguns impostos para grandes empresas e relacionados com as emissões de dióxido de carbono para poder ir pagando a dívida que irá contrair para financiar o plano. Esses reembolsos ocorrerão entre 2028 e 2058.
As prioridades do relançamento
A Comissão Europeia quer utilizar o plano de recuperação para acelerar as suas prioridades para a economia do Velho Continente e também para o reforço do investimento na Saúde. “Precisamos de acelerar para um future verde, digital e resiliente”, disse von der Leyen. A bazuca europeia deverá assim ter de ser utilizada em medidas que sigam nessa direção.
O dinheiro do novo fundo de recuperação terá de ser investido no Pacto Ecológico Europeu e tem as seguintes prioridades:
- Renovação maciça de edifícios e infraestruturas e uma economia mais circular.
- Projetos de energia renovável, em especial eólica e solar. Lançamento do hidrogénio verde na Europa.
- Transportes mais limpos, com a instalação de um milhão de pontos de carregamento elétrico para veículos e uma maior importância da ferrovia.
- Fortalecimento do Fundo para uma Transição Justa para apoiar a reconversão de negócios e criar oportunidades económicas.
Além da economia verde, o plano de von der Leyen passa também por uma Europa mais digital e num mercado único mais forte:
- O fundo de relançamento irá apoiar o investimento numa melhor e maior conectividade, especialmente na implementação rápida do 5G.
- Presença tecnológica e industrial mais forte em setores estratégicos (inteligência artificial, cibersegurança e supercomputação)
- Criação de uma real economia de dados como motor de inovação e criação de emprego.
Bruxelas definiu ainda as políticas a seguir para se conseguir uma economia mais justa, com programas de competências e educação digital para todos os cidadãos, salários mínimos justos e mais medidas para combater a evasão fiscal de forma a ajudar os Estados-membros a gerarem mais receitas.
