A 1 de janeiro de 2002 o euro era posto em circulação em Portugal sob a forma de notas e moedas, substituindo o escudo nas compras do dia a dia. Apenas quatro anos depois, em 2006, o Banco de Portugal fazia a sua última encomenda de novas moedas de dois euros à Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM). Desde aí, não voltou a pedir a cunhagem de mais moedas nacionais desta denominação.
A razão? Um excedente dos exemplares em circulação em Portugal, que se tem acumulado na última década. Não só porque os portugueses reduziram o uso das moedas de dois euros na realização de pagamentos, mas também porque houve uma “forte migração” destas moedas para Portugal, nomeadamente por via do turismo. A justificação é dada pelo Banco de Portugal no seu boletim anual Notas e Moedas, divulgado esta quarta-feira.
Apesar de nos últimos dois anos a tendência se ter invertido ligeiramente, há mais de uma década que continua a haver excedentes da moeda em circulação em Portugal. Ao Banco de Portugal continuam assim a regressar estas moedas “numa quantidade significativamente superior à colocada em circulação,” lê-se no boletim. Já as outras denominações continuam a ser regularmente produzidas pela INMC.
As moedas de dois euros em circulação no País são as que apresentam maior peso de moedas de face “estrangeira”, com origem fora de Portugal. No ano passado, das 2 400 moedas desta denominação analisadas pelo Banco de Portugal em circulação, só 10,6% tinham face “nacional”, correspondendo os restantes 89,4% a moedas de face “estrangeira”, vindas sobretudo da Alemanha, Espanha e França, os membros do euro líderes na geração de receitas turísticas para o País. Um valor acima da média para a generalidade das moedas em circulação no País: em 2017, 53,3% das 19 200 moedas analisadas (com valores entre um cêntimo e dois euros) tinham face “estrangeira”.
Para equilibrar as existências o Banco de Portugal não só deixou de fazer novas encomendas de moedas de dois euros, como recorreu nos últimos anos a acordos com bancos homólogos para a troca de denominações. E que já tornaram Portugal “exportador” de moedas de dois euros para a Irlanda e para a Eslováquia, levando a movimentar milhões destes valores nos últimos meses entre os três países.
No ano passado, o acordo com o Banco Central da Irlanda para regularizar o excedente de moeda metálica levou à “maior operação logística de numerário em Portugal ocorrida desde a introdução do euro e a retirada do escudo,” refere o boletim. Assim, Portugal trocou moedas de dois euros por moedas de um e dois cêntimos que eram excedentárias na Irlanda depois da adoção do arredondamento voluntário dos pagamentos naquele país para o múltiplo de cinco cêntimos mais próximo. De uma assentada, Portugal “livrou-se” de moedas para as quais não havia procura e evitou ter de encomendar nos próximos anos a produção de moedas de um e dois cêntimos.
Este ano a autoridade portuguesa fez outro acordo com o homólogo da Eslováquia através do qual fez sair mais moedas de dois euros. Desta vez a troca foi por moedas de um euro, o que também permitiu adiar a produção desta denominação em território nacional. Nas duas operações foram movimentadas um total de 304 milhões de moedas: 274 milhões de moedas no caso da troca com a Irlanda por um e dois cêntimos; 30 milhões no caso da troca com a Eslováquia (onde o euro começou a circular em 2009) por moedas de um euro. Ambos os acordos foram “vantajosos para o Estado,” defende o Banco de Portugal, que espera “poder continuar a realizar acordos semelhantes com outros Estados-Membros.”
Só nas denominações de um, dois e cinco cêntimos é que as moedas de face nacional são preponderantes em relação às estrangeiras, de acordo com a amostra analisada pelo Banco de Portugal – por exemplo, 76% das moedas de um cêntimo a circular em Portugal foram cunhadas com face “nacional”.
