Em 2019, em resposta a um recurso, os juízes da 9ª secção do Tribunal da Relação de Lisboa proferiram um acórdão em que afastavam de qualquer castigo penal as injúrias ou ofensas proferidas no chamado “mundo do futebol”. Para os juízes, chamar nomes a alguém ou ao seu familiar, utilizando palavras obscenas ou até ameaças, eram “comportamentos reveladores de baixeza moral”, mas “tolerados na cena futebolística”.
Na época, o acórdão suscitou alguma polémica, após o então presidente do Comité Olímpico de Portugal, José Manuel Constantino, se ter insurgido contra a sentença que considerava “transmitir um exemplo negativo” e que, na sua leitura, contrariava os “esforços de professores, pais e autoridades desportivas para a regulação dos comportamentos em situação competitiva”. Na opinião daquele que era um dos mais ilustres pensadores do desporto em Portugal, o acórdão decretava, na prática, que “um recinto desportivo é uma espécie de offshore onde se pode praticar o que é criminalizado no exterior”.
A polémica, no entanto, depressa foi esquecida. Até porque o acórdão o que fez, na altura, foi apenas dar espessura jurídica a algo que já se observava há vários anos: a normalização do insulto e dos discursos de ódio no “mundo do futebol”, como se o jogo se tivesse transformado numa guerra, e em que os duelos nos relvados chegam a perder importância em relação às trocas de acusações em frente aos microfones das televisões.
Depois da normalização dos insultos no futebol, estamos agora a ultrapassar, enquanto sociedade, outro patamar na escala da falta de decência: a normalização da intolerância e do apelo à violência no discurso político. Os dois mundos estão a ficar de tal forma parecidos que só falta mesmo que, qualquer dia, um tribunal superior também apareça a justificar os insultos e as difamações permanentes como “toleradas na cena política”.
Os resultados desta contaminação estão à vista. E de uma forma cada vez mais gritante, já que tudo é aproveitado para ajudar a cavar trincheiras, fazer aumentar a polarização e simplificar qualquer tema a uma luta entre “nós” e os “outros”, com a mesma irracionalidade com que se discute um lance de penálti na área – sempre com a diferença habitual de análise, caso seja uma falta na “nossa” ou na dos “outros”.
O atual ambiente internacional contribui ferozmente para esta espiral de intolerância em que vivemos. E serve de combustível e de exemplo para os casos crescentes de violência. Com a agravante de este clima ser potenciado até ao exagero através dos algoritmos das redes sociais, pela desinformação galopante municiada por máquinas sofisticadas e por canais de TV ávidos por audiências, numa guerra desesperada pela atenção.
Donald Trump normalizou condutas públicas que, até há bem pouco tempo, considerávamos indecorosas ou que, noutra época, fariam qualquer um perder eleições. Com ele no poder, passou a ser considerado normal chamar nomes aos adversários políticos, insultá-los e, sempre que possível, intimidá-los. E, ultimamente, juntou a essa retórica uma ameaça de militarização da sociedade, como se estivesse a preparar uma guerra.
Em Gaza, a impunidade com que o governo de Benjamin Netanyahu continua a dizimar a população palestiniana, de forma planeada e sistemática, sem que exista um verdadeiro sobressalto ou uma atitude de força por parte dos países que afirmam defender os direitos humanos, tem estado a destruir todos os alicerces das leis humanitárias criadas após a barbárie da II Guerra Mundial.
Tudo isto tem reflexos em Portugal. Especialmente depois de, no último ano, se ter aceitado normalizar o insulto e os apelos à violência no Parlamento, manchando a imagem da casa da democracia. Ainda por cima com a agravante de, devido à guerra pela atenção, o insulto ganhar quase sempre mais tempo de antena do que o discurso sério, da mesma forma que as divisões são também mais valorizadas mediaticamente do que os consensos.
Neste estado de coisas, não nos admiremos, portanto, com a ocorrência de cada vez mais casos de violência, perpetrados pela extrema-direita radical, só interessada em eliminar os adversários e ajudar a criar condições para que se instale o caos. E se esses atos não forem punidos, como ditam as leis, não devemos surpreender-nos se, daqui a uns tempos, repararmos que já nem nos indignamos com eles. É o que acontece quando deixamos de nos importar com a decência ou com o respeito pelo outro: passamos a achar que a indecência é “normal” – como no futebol.
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