A instituição liderada por Teodora Cardoso coloca em 55% a probabilidade de a economia portuguesa voltar a enfrentar uma recessão nos próximos cinco anos, refere o CFP no seu mais recente relatório “Riscos Orçamentais e Sustentabilidade das Finanças Públicas”, publicado esta manhã. Isto é, entre o último ano desta legislatura e a próxima, o mais provável é haver uma nova crise.
“Com base na evolução do PIB entre 1977 e 2017, verifica-se que a probabilidade de Portugal se encontrar em recessão num qualquer ano é de aproximadamente 15%”, pode ler-se no documento que, de dois em dois anos, procurará avaliar os desafios de médio e longo prazo das contas públicas nacionais. “Assumindo que a probabilidade de recessão é independente em cada ano, conclui-se que a probabilidade de a economia portuguesa se encontrar em recessão num dado ponto em qualquer período de cinco anos é de aproximadamente 55%.”
Num relatório que olha para as finanças públicas, porquê dar atenção ao crescimento ou contração do PIB? Porque um dos principais riscos para as previsões orçamentais de médio prazo é precisamente um possível desvio do cenário de crescimento, uma vez que ele teria impacto nas receitas fiscais, mas também nos gastos do Estado.
O CFP estima que, em média, uma recessão represente um custo de 3,1% do PIB, com a recuperação da economia a demorar tanto tempo quanto a crise. A exceção é a última, que começa com o colapso financeiro global de 2008. Só este ano é que a economia irá regressar ao nível pré-crise.
Nas últimas décadas este era o ciclo habitual: aumento dos défices em altura de crise, sem que essa expansão fosse totalmente compensada quando a economia crescia. Ou seja, a regra era avançar com políticas pró-cíclicas, qualquer que fosse o contexto. Os outros riscos assinalados pelo CFP, para além da possível desilusão no crescimento, são: as responsabilidades contingentes (passivos potenciais) e a dimensão da dívida pública.