Nem detalhes sobre uma garantia comum de depósitos, nem referência a um orçamento comum para a Zona Euro. As conclusões sobre a cimeira do euro são curtas e pouco detalhadas. O momento que era visto como decisivo para reforma a moeda única acabou por ser, no máximo, mais um passo intermédio.
Depois da maratona negocial em torno de questões migratórias – que revelaram uma Europa altamente dividida – os Estados membros ficaram-se pelos “serviços mínimos” na área económica. O principal desenvolvimento foi a criação de uma rede de segurança para o Fundo Único de Resolução (FUR), através do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), que também terá os seus poderes reforçados.
O FUR existe há cerca de dois anos e foi criado para fazer face a colapsos bancários. A ideia é que o MEE – que até agora era responsável por encontrar nos mercados financiamento para Estados-membros em dificuldades – passe a providenciar uma rede de segurança para a eventualidade de o FUR não ter fundos suficientes. Porém, as conclusões não referem a dimensão dessa rede. Essa e outras decisões ficaram adiadas para dezembro.
As conclusões mencionam também um “reforço” dos poderes do MEE, sem que ele seja concretizado, notando apenas que terá por base a carta enviada por Mário Centeno a Donald Tusk. Ou seja, deve esperar-se que o Mecanismo ganhe um lugar de destaque no acompanhamento de países em dificuldades, no desenho de programas de ajustamento e no estabelecimento de linhas de financiamento. Contudo, nenhum destes detalhes foi referido.
No que diz respeito à união bancária, os avanços também são agridoces. Por um lado, é referida a intenção de “começar as negociações políticas” em torno da criação de um seguro de depósitos comum a toda a Zona Euro, visto como o passo mais difícil da união bancária, que permitiria que os depositantes de um banco espanhol em falência tivessem as suas poupanças (até 100 mil euros) garantidas por fundos comuns à Zona Euro. Por outro lado, uma linguagem tão vaga não traduz qualquer compromisso temporal, o que significa que, a concretizar-se, pode demorar ainda muitos meses até esse seguro nascer.
Por último, e talvez a maior desilusão, o documento não traz uma única referência à criação de um orçamento comum para a Zona Euro. A ideia tinha sido acordada entre França e Alemanha e é apoiada por outros Estados-membros, como Portugal que, pela voz de Ricardo Mourinho Félix, sublinhou há poucos dias que “não fazer nada […] terá um custo muito significativo”. No documento, essa possibilidade não é mencionada, o que sugere que os governantes ainda nem sequer estão de acordo com a necessidade de haver um orçamento comum.
Em declarações aos jornalistas no final da cimeira, Mário Centeno defendeu os progressos dos últimos meses, referindo que a declaração final da cimeira “reafirma todos os pontos que são feitos” na carta que o Presidente do Eurogrupo enviou ao presidente do Conselho Europeu há uma semana. “Há decisões que estão consolidadas em torno das duas dimensões importantes que estamos a trabalhar, que tem a ver com a união bancária e com o reforço do mecanismo de estabilidade europeu”, afirmou, citado pela Lusa.
A próxima cimeira do euro ficou marcada para dezembro. “Esperemos que o bom ambiente que hoje se viveu nesta secção do Conselho possa manter-se até dezembro”, acrescentou Centeno.
António Costa também adotou uma postura otimista, lembrando que “há dois anos, quando se falava em capacidade orçamental da zona euro, metade do Conselho tinha quase uma apoplexia”. Hoje, essa ideia faz parte da proposta do eixo franco-alemão e da carta de Mário Centeno, que se pretende aprofundar.
Leia aqui o texto completo das conclusões da cimeira do euro.
