É difícil argumentar que os portugueses pagam muito ou que pagam pouco. O país está precisamente na média da OCDE no que diz respeito à receita fiscal em percentagem do produto interno bruto (PIB). Com cargas fiscais pesadas estão outros países europeus, a maior parte dos quais da Zona Euro.
Esta nova base de dados mostra que “os países fizeram fortes progressos no sentido de mobilizar financiamento interno para o desenvolvimento no século XXI”, escreve a OCDE, o organismo que reúne os 37 países mais desenvolvidos do mundo. “As receitas fiscais são agora mais elevadas enquanto percentagem do PIB e os seus níveis estão mais bem distribuídos entre países do que estavam na viragem do século. Com poucas exceções, os países que registaram os seus níveis mais baixos de receita fiscal em 2000 foram aqueles que mais aumentaram as suas receitas.”
E Portugal? Em 2016, os impostos arrecadados representavam 34,4% da economia nacional, quando a média da OCDE era de 34,3%. Longe dos perto de 46% dinamarqueses, mas também muito acima do México, que não chega a 20% do PIB.
Fora da OCDE, as cargas fiscais tendem a ser mais reduzidas. Por exemplo, a América Latina e Caraíbas está pouco acima de 23% e em África fica na casa dos 19%. Essas foram as regiões onde se registaram os maiores aumentos do peso dos impostos na última década e meia, com os maiores reforços a observarem-se na Argentina, Equador, Togo e República Democrática do Congo.
Importa referir que o nível de impostos de um país não é suficiente para avaliar se os contribuintes estão a pagar muito ou pouco. Para fazer essa avaliação é necessário olhar para os serviços que o Estado providencia e que são financiados por esses mesmos impostos.
Veja em baixo do gráfico com o peso da receita fiscal em cada país e o posicionamento de Portugal neste ranking em 2015 (ano para o qual a OCDE tem mais dados). A sigla portuguesa é PRT.
Receita fiscal em % do PIB
