Receita praticamente estagnada e gastos a cair. Da forma mais resumida possível foi este o guião do ajustamento orçamental do ano passado. Os dados publicados esta manhã pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que a receita pública em percentagem do PIB praticamente não mexeu (-0,06 pontos do PIB), enquanto a despesa – sem CGD – caiu 1,12% do PIB para o valor mais baixo desde 2002.
Essa é a história contada em traços largos. Se quisermos olhar para as pinceladas mais finas, verificamos que a receita fiscal até aumentou, via contribuições sociais e impostos indiretos. Os impostos diretos perderam peso na economia, mas os dois movimentos anteriores são mais fortes. No total, a soma dessas três rubricas – muitas vezes designadas como carga fiscal – aumentou de 36,7% para 37% do produto interno bruto (PIB). Contudo, a outra receita corrente e a receita de capital recuaram o suficiente para provocar uma quebra dos gastos públicos.
No que diz respeito à despesa, as conclusões praticamente só têm uma direção: à exceção do investimento, todos os gastos do Estado apresentam quebras. A maior de todas observa-se nos apoios sociais (-0,48 pontos do PIB), mas estende-se aos juros (-0,31), despesa com pessoal (-0,24) e consumos intermédios (-0,19).
Como já se referiu, para além do gastos de capital relacionados com a operação CGD, a única rubrica da despesa a ver o seu peso na economia a aumentar foi o investimento público, que avança 0,27 pontos do PIB, perto de 630 milhões de euros.
Entre a queda ligeira da receita (-0,06 pontos do PIB) e a diminuição substancial da despesa (-1,12 pontos), o défice sem o efeito CGD caiu para menos de metade, de 2% para 0,92% do PIB. Um resultado muito abaixo dos objetivos orçamentais definidos inicialmente pelo Governo.
