O neonazi Mário Machado foi condenado a dois anos e 10 meses de prisão efetiva pelos crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, na sequência de insultos publicados, nas redes sociais, em que apelava à violência sexual contra mulheres de esquerda. O processo surge depois de uma queixa apresentada por Renata Cambra, professora e política candidata nas legislativas de 2022 pelo Movimento Alternativa Socialista (MAS).
O caso de Machado remonta ao dia 17 de fevereiro de 2022, quando Mário Machado terá defendido na então rede social Twitter (hoje X) “a prostituição forçada das gajas do Bloco [de esquerda]”. Em resposta, o utilizador Ricardo Pais propôs que se fizesse o mesmo às mulheres “do PCP, MRPP, MAS e PS”. Machado terá prosseguido: “Tudo tipo arrastão”. Por fim, Pais concluiu dizendo que “a Renata Cambra terá tratamento vip“. “Servirão para motivar as tropas, na reconquista”, acrescentou.
Renata Cambra denunciou, na altura, o diálogo, partilhando-o nas suas redes sociais, e anunciou que iria “apresentar uma queixa-crime contra estes dois homens. A vítima chegou a admitir, à VISÃO, que sentiu, a partir do momento em que as mensagens foram publicadas, que “se tornara um alvo”. “Tive de alterar as minhas rotinas, sentia-me ameaçada no meu dia-a-dia”, afirmou.
O tribunal considerou que ficou provado que as contas, na rede social X, pertenciam, de facto, a Mário Machado e Ricardo Pais (o outro arguido neste processo) – o que Machado chegou a negar, embora tenha publicado, na revista Sábado, um direito de resposta sobre o tema –, conclusão a que se chegou graças aos dados recolhidos pela Polícia Judiciária (PJ), no âmbito de outro processo que envolvia o militante neonazi.
Na leitura da sentença, a juíza Paula Martins destacou que Mário Machado “não mostrou arrependimento nem empatia” pela vítima, justificando a pena efetiva pelo facto de o acusado ter um “longo” e “persistente” percurso criminal, não revelando ter cumprido a devida “reinserção social”.
Já o acusado Ricardo Pais foi condenado a um ano e 8 meses de prisão efetiva, substituída por dois anos de pena suspensa. O condenado ainda tem de pagar uma indemnização de 750 euros à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).
O advogado de Mário Machado, José Manuel Castro, considerou a “pena injusta e pesada” e anunciou que vai recorrer da sentença. Já o advogado de Renata Cambra, António Garcia Pereira, congratulou-se com a decisão do tribunal, realçando que, ao longo de todo o processo, os arguidos “não manifestaram qualquer sensibilidade” em relação aos seus atos e às suas vítimas.
À saída da sessão, cerca de duas dezenas de manifestantes antifascistas gritaram “25 de Abril, Fascismo nunca mais” e dirigiram apupos e insultos a Mário Machado e Ricardo Pais.
