A procuradora-geral adjunta que, em novembro, teceu algumas crtícas ao Ministério Público está a ser acusada pelo Conselho Superior desta magistratura (CSM) por três infrações : violação dos deveres de reserva, correção e lealdade. Esta quarta-feira, a secção disciplinar do CSMP decidiu avançar com um processo disciplinar contra a magistrada devido ao artigo de opinião “Ministério Público: como chegamos aqui?”.
De acordo com informações recolhidas pela VISÃO, a decisão de abertura de um processo disciplinar não colheu a unanimidade dos membros da secção disciplinar. Alguns elementos não magistrados (eleitos pela Assembleia da República e nomeados pela ministra da Justiça) votaram contra, enquanto os membros magistrados do MP votaram todos pela abertura da ação disciplinar.
Ao que a VISÃO apurou, além das imputações, o instrutor da averigação ordenada pela Procuradora-geral da República, Lucília Gago, ao conteúdo do artigo concluiu que Maria José Fernandes se “deixou inebriar pelas solicitações jornalísticas”, parecendo fazer alguma confusão entre declarações à comunicação social e um artigo de opinião, acusando ainda a procuradora de “ânsia de protagonismo”.
No artigo de opinião, recorde-se, no jornal Público, Maria José Fernandes, embora sem se referir a Operação Influencer, questionou como foi possível chegar até aqui, ou seja, até “à tomada de decisões que provocaram uma monumental crise política e cujas consequências vão ainda no adro”, questionando métodos de trabalho e investigação do MP, designadamente do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
O texto da procuradora – que motivou uma participação feita pelo diretor do DCIAP, Francisco Narciso – referia “os desfechos de vários casos já julgados permitem extrair que há aspetos do trabalho dos procuradores de investigação a carecer revisão e aprimoramento pelo exercício da autocrítica”.
