“Nós estamos a acompanhar. O nosso serviço de Proteção Civil está a acompanhar. Nós ainda não chegámos aos valores de temperatura em que há, no fundo, um automatismo que começa com o plano de defesa e o plano de proteção das pessoas que estão em temperaturas mais baixas”, afirmou o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), ao final desta manhã, à margem da inauguração da nova Unidade de Higiene Urbana de Belém.
Na cidade de Lisboa, o Plano de Contingência para as Pessoas em Situação de Sem-Abrigo perante o Tempo Frio, que prevê a resposta operacional às vagas de frio, é ativado de acordo com alguns critérios, designadamente quando o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emite “aviso de tempo frio, amarelo ou laranja, que corresponda a valores diários de temperatura mínima que se apresentem entre 3º C a – 1º C por, pelo menos, 48 horas seguidas”.
Nesta segunda-feira, de acordo com o IPMA, as temperaturas em Lisboa variam entre 6º C de mínima e 10º C de máxima. Na terça-feira, prevê-se que aumentem para 9º C de mínima e 15º C de máxima.
“Não estamos nessa temperatura, mas estamos a acompanhar com os nossos serviços para atuar ainda hoje, se for preciso. Se este frio continuar, nós vamos imediatamente acionar o plano e vamos proteger e acolher as pessoas”, assegurou o autarca.
Carlos Moedas disse que em Lisboa “mais de 1.000 pessoas” em situação de sem-abrigo são acolhidas durante a noite, seja em centros de acolhimento, seja através do projeto ‘Housing First’.
Quando cumpridos os critérios de acionamento do plano, “o presidente da câmara não precisa de fazer nada, automaticamente há um plano de proteção das pessoas que estão na rua”, referiu.
“É automático nessa situação. Se eu vir como presidente da câmara que, mesmo não atingindo essas temperaturas, que a temperatura é muito baixa, sobretudo durante a noite, eu darei ordem para imediatamente, aliás, já dei ordem, já falei com a Proteção Civil para se estar a acompanhar hora a hora o que se está a passar, porque estamos todos aqui hoje e estamos a sentir que está muito mais frio”, declarou o autarca.
O presidente da câmara disse que “a primeira medida e a mais importante” deste plano “é o acolhimento imediato das pessoas, não só no quartel de Santa Bárbara, como outros acolhimentos que temos com a Santa Casa da Misericórdia, em contacto constante, Comunidade Vida e Paz, com todos aqueles que trabalham nesta área, para acolher as pessoas, com refeições quentes e com a capacidade de os ter instalados durante a noite, durante temperaturas que são muito baixas”.
“É aquilo que fazemos todos os anos. Não deve haver qualquer preocupação. Muita serenidade. As pessoas sabem que têm essa ajuda e que a câmara está preparada para o fazer, como faz todos os anos, quando as temperaturas baixam”, disse.
O Plano de Contingência para as Pessoas em Situação de Sem-Abrigo perante o Tempo Frio é preparado pela Câmara Municipal de Lisboa, através do Serviço Municipal de Proteção Civil de Lisboa, num trabalho conjunto com Equipa de Projeto para o Plano Municipal para a Pessoa em Situação de Sem Abrigo (EPPMPSSA) e com Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA).
A resposta operacional deste plano é concretizada pela ativação de um espaço de acolhimento denominado por Dispositivo Integrado de Apoio às Pessoas em Situação Sem-Abrigo (DIAPSSA), que disponibiliza o acesso a serviços de apoio social, médico, alimentar, de higiene e agasalho, assim como o encaminhamento para apoio social e para alojamento temporário.
Neste âmbito, as várias estruturas da Câmara Municipal de Lisboa são envolvidas neste dispositivo, bem como as entidades externas com responsabilidades atribuídas nesta resposta.
De acordo com a câmara, “paralelamente, e sem prejuízo da verificação dos critérios previstos no plano, assim que as temperaturas começam a baixar o NPISA tem previsto um conjunto de procedimentos junto dos parceiros da rede social da cidade”, assegurando a adoção de medidas preventivas, com reforço de roupa, bebidas quentes e facilidade no acesso a equipamentos que possam promover a redução de risco de saúde das pessoas que se encontram na rua.
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