“Não começamos um ano letivo com as escolas fechadas, temos de começar o ano letivo com as escolas em pleno funcionamento”, sublinhou o ministro João Costa, em declarações aos jornalistas à margem do encontro Book 2.0, promovido pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, que está a decorrer no Museu Nacional dos Coches, em Lisboa.
O ano letivo arranca entre 12 e 15 de setembro e as greves já convocadas por algumas organizações sindicais fazem antever um ano marcado pela contestação dos docentes, à semelhança do anterior.
“Lamento que, num ano letivo que vai começar com uma geração de alunos que teve dois anos de pandemia [e após] um ano com alguma perturbação, a primeira iniciativa anunciada por um sindicato que representa professores seja parar as aulas duas semanas”, disse o ministro.
João Costa referia-se à paralisação anunciada na quinta-feira pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), que convocou uma greve entre 18 e 22 de setembro e uma manifestação nacional em Lisboa no dia 22.
Mas o Stop não é o único com ações de protesto marcadas. Também a plataforma de nove organizações sindicais de professores já agendou uma greve para 06 de outubro, depois do Dia Mundial do Professor, que se assinala na véspera e greves ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e a todas as atividades integradas na componente não letiva de estabelecimento logo a partir do primeiro dia de aulas.
“É mesmo tempo de nos centrarmos nos alunos e pensarmos se quem defende a escola pública a está a defender penalizando os alunos”, insistiu o governante, defendendo que o Ministério da Educação “nunca parou de negociar”.
Ainda assim, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entregou hoje uma proposta à tutela para que o tempo de serviço congelado seja recuperado faseadamente, 798 dias por ano até ao final do mandato, insistindo num dos principais temas que tem motivado a contestação dos docentes e cuja discussão o Governo já tinha dado como encerrada.
Questionado sobre a proposta, João Costa voltou a referir o diploma recentemente promulgado pelo Presidente da República que permite acelerar a progressão na carreira de alguns professores, sublinhando que alguns poderão recuperar dois ou três anos.
“Temos agora um momento muito importante que é o da operacionalização e implementação do decreto-lei”, afirmou, referindo que “todos os efeitos começam a ser produzidos já a partir do mês de setembro”.
Por outro lado, adiantou que em breve o Ministério vai iniciar um novo conjunto de negociações com os sindicatos do setor para discutir a formação inicial de professores, requisitos habilitações e a formação de docentes que abandonaram a profissão.
João Costa abordou também a questão da falta de professores, levantada hoje pelo secretário-geral da Fenprof, que alertou para o aumento do número de alunos sem todos os professores atribuídos, que se agravará com a aposentação de mais mil professores até final do ano.
Num ponto de situação a menos de duas semanas do início do ano letivo, o ministro recordou que 95% dos horários pedidos pelas escolas já têm professores atribuídos em resultado dos concursos e que muitos dos restantes foram preenchidos na primeira reserva de recrutamento, cujas listas foram divulgadas hoje.
Por outro lado, acrescentou que muitas escolas já iniciaram também os processos de contratação de escola, o último recurso na contratação de professores.
“É um problema para o qual temos vindo a desenvolver medidas de agilização da substituição dos professores, localizado sobretudo nalgumas regiões e grupos de recrutamento, e que está a mobilizar toda a nossa atenção e todo o nosso esforço”, sublinhou.
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