“Se sou investigado, tenho direito a saber porquê, tenho direito a ser ouvido e a esclarecer quaisquer imputações, tal como tenho direito a optar por me defender se e quando bem o entenda. (…) E por isso requeri no dia de hoje que fosse constituído arguido para que possa ter intervenção no processo”, disse Luís Newton, num comunicado enviado à Lusa, em reação às reportagens desta semana da TVI/CNN Portugal com base na investigação do MP e da Polícia Judiciária.
A investigação denunciou uma alegada troca de favores entre PS e PSD na preparação das listas para as eleições autárquicas de 2017, de forma a garantir a manutenção de certas freguesias lisboetas, citando escutas e emails que envolvem também os atuais ministros das Finanças e do Ambiente, Fernando Medina e Duarte Cordeiro, respetivamente. Em causa estão alegados crimes de corrupção, abuso de poder e uso ilícito de cargo político, entre outros.
Na nota, o também presidente da Junta de Freguesia da Estrela frisou que o MP nunca lhe comunicou que era “suspeito da prática de qualquer crime” ou quais os indícios e as provas que poderiam motivar suspeitas.
“Nego a prática de qualquer ato ilícito ou eticamente reprovável, tal como nego que qualquer ato tenha sido praticado em desvio aos seus fins públicos, motivado por qualquer favorecimento ou a troco do que quer que seja”, observou, acrescentando: “Caso seja, algum dia, ouvido nessa investigação, não deixarei de esclarecer todos os factos e situações concretas que possam estar em causa para esse, até agora, monólogo policial e do MP”.
Luís Newton reiterou ainda que nas decisões tomadas enquanto autarca da Estrela pesaram apenas o “interesse público daquela comunidade”, tendo sido assegurado o respeito por “procedimentos e critérios exclusivamente legais”.
Sublinhou igualmente a existência de “erros e incongruências clamorosos(as) e referências desvirtuadas aos reais acontecimentos” citados no conjunto de reportagens.
“Outro exemplo é querer confundir o que são protocolos estabelecidos em absoluto interesse da comunidade daquela freguesia (…) com presunções fundadas em ignorância e desinformação que podia ter sido ultrapassada pela simples consulta da documentação disponibilizada no site da junta”, finalizou.
Esta semana, vários sociais-democratas, entre eles o atual deputado Carlos Eduardo Reis (que não é arguido, nem foi ouvido), viram o seu nome envolvido numa série de reportagens televisivas, com base nas escutas e comunicações da “Operação Tutti Frutti”, tendo o PSD pedido rapidez na investigação e a avisar que não pactuará com qualquer falha ética ou legal.
JGO (SMA) // CC
