Os possíveis benefícios de se realizarem pausas no trabalho têm sido estudados nos últimos anos, com resultados positivos, no geral. Por exemplo, em 2014, uma investigação conduzida pela Universidade de Toronto concluiu que a falta da pausa de almoço era uma grande responsável por diminuir os níveis de produtividade das empresas.
No mesmo ano, um estudo da empresa Draugiem Group concluiu que, a cada 52 minutos de trabalho, devia ser feita uma pausa de 17 minutos. A equipa do estudo percebeu que, dos funcionários mais produtivos da empresa, cerca de 10% não trabalhavam mais horas do que os restantes e não faziam as oito horas de trabalho diárias. O que acontecia é que faziam várias pausas durante o dia.
Também uma investigação conduzida por especialistas do Instituto Karolinska, em Estocolmo, Suécia, e publicada no The American Journal of Physiology: Endocrinology and Metabolism, revelou que fazer pausas e movimentar-se a cada 30 minutos de trabalho ajuda a reduzir o sedentarismo, que inevitavelmente aumentou durante a pandemia de Covid-19, com a adoção do teletrabalho.
Anita Williams Wolley, professora associada de comportamento organizacional e teoria na Carnegie Mellon’s Tepper School of Business, em Pittsburgh, Pensilvânia, nos EUA, defende que antes de começarmos a trabalhar a partir de casa, as conversas aleatórias e reuniões de escritório proporcionavam pausas diárias necessárias. “Sabemos pela psicologia da produtividade e da resolução de problemas que as pausas periódicas são realmente benéficas”, acrescentando que “se se está a trabalhar num ambiente de escritório, é preciso levantar-se e andar mais para fazer as coisas do que quando se está em casa”.
A especialista acredita ainda que as interações espontâneas no trabalho entre funcionários podem levar a uma melhor resolução de problemas, produtividade e criatividade. “Estas conversas acontecem naturalmente no escritório, e fazem-nos sentir como se não estivéssemos a ser produtivos, mas estamos”, afirma, acrescentando que, “em última análise, este tipo de conversas influencia a qualidade do que é produzido”.
A lei portuguesa prevê um intervalo de descanso do trabalho a cada 5 horas e esta pausa deve ter entre 1 hora e duas horas (máximo) de duração. O artigo 213º do Código do Trabalho – CT) descreve precisamente que “o período de trabalho diário deve ser interrompido por um intervalo de descanso, de duração não inferior a uma hora nem superior a duas, de modo a que o trabalhador não preste mais de cinco horas de trabalho consecutivo, ou seis horas de trabalho consecutivo caso aquele período seja superior a 10 horas”.
Contudo, “por instrumento de regulamentação colectiva de trabalho, pode ser permitida a prestação de trabalho até seis horas consecutivas e o intervalo de descanso pode ser reduzido, excluído ou ter duração superior à prevista no número anterior, bem como pode ser determinada a existência de outros intervalos de descanso”, lê-se também.
Em relação ao tempo de trabalho, o artigo 197º do Código do Trabalho considera compreendidos no tempo de trabalho os casos em que “a interrupção ocasional do período de trabalho diário” é “inerente à satisfação de necessidades pessoais inadiáveis do trabalhador ou resultante de consentimento do empregador“, mas também o “intervalo para refeição em que o trabalhador tenha de permanecer no espaço habitual de trabalho ou próximo dele, para poder ser chamado a prestar trabalho normal em caso de necessidade”, por exemplo.
Pode haver confusão relativamente ao que significa a expressão necessidades pessoais inadiáveis do trabalhador: são necessidades fisiológicas, de alimentação e questões de saúde, apenas? De facto, na lei portuguesa não estão previstas pausas para beber café ou fumar um cigarro, mas também não estão previstas as compensações de tempo no final do dia de trabalho, caso o funcionário queira compensar o tempo que “desperdiçou” a fazer esse tipo de pausas.
A recomendação da União Europeia é que se faça uma pausa por cada 6 horas de trabalho. No entanto, a forma e duração dessa pausa é definida pelos acordos coletivos e pela lei nacional.
Este tema tem várias zonas cinzentas e estamos longe de encontrar um equilíbrio entre o que os funcionários devem e não devem fazer quanto às pausas e as suas obrigações laborais, tendo em conta o bom senso. Em 2020, a justiça espanhola decidiu que os trabalhadores da Galp Energia em Espanha tinham de compensar as pausas não programadas que faziam durante o horário de trabalho, já que a mesma empresa não exercia um “controlo efetivo e um seguimento do dia de trabalho desenvolvido por cada trabalhador”, afirmou o tribunal Audiencia Nacional, que tomou a decisão.
Um estudo realizado pela Adecco em junho de 2019 concluiu que as pausas para beber café, conversar, fumar um cigarro ou ir às redes sociais, por exemplo, implicavam um custo anual para as empresas espanholas de 3300 milhões de euros. De acordo com o mesmo estudo, revelado pelo jornal espanhol Expansión, o tabaco representa 12% do tempo de trabalho perdido.
Por outro lado, em maio deste ano, investigadores da Escola de Saúde Pública da Texas A&M University perceberam, num estudo que pretendia avaliar qual era o impacto do trabalho remoto e que teve em conta a produtividade de funcionários antes e depois do furacão Harvey, que afetou os EUA em 2017, que a resiliência dos funcionários pode ser maior quando as tarefas são realizadas fora do escritório, apoiando a ideia de que o teletrabalho não tem impacto na produtividade dos trabalhadores. O mesmo estudo defende que os funcionários devem fazer pausas no trabalho.
