Em declarações à agência Lusa, o presidente da APEL, Pedro Sobral, disse que após a leitura do documento ficaram “bastante preocupados”.
Pedro Sobral deposita “esperanças” num documento que a APEL entregou aos ministérios da Cultura e da Educação, à secretaria de Estado do Comércio e Turismo, e à Presidência da República, “referindo três medidas importantes para mitigar os problemas que as famílias possam ter, nomeadamente a criação de um cheque-livro de 100 euros para todos aqueles que façam 18 anos, a redução da taxa do IVA de 6 para 0%, […] e também o reforço do investimento nas compras das bibliotecas quer sob a tutela da Cultura quer sob da Educação”.
Estas medidas foram apresentadas com uma simulação do seu custo e “não são de facto refletidas neste relatório, a nossa esperança é que no debate na especialidade haja espaço para tentar resolver este problema, que é grave”, afirmou.
Sobre a proposta de Orçamento do Estado apresentada, Pedro Sobral afirmou: “Ficámos bastante preocupados, porque nas 420 páginas do relatório não há uma única menção ao livro e à promoção dos índices de leitura”.
“A única que existe dentro da rubrica da Cultura, em que aparece a palavra livro, é nos apoios à edição de livros sobre a temática para a comemoração dos 50 anos do 25 de Abril” de 1974, que se celebra até 2024, referiu.
“Não há uma menção a medidas que possam promover e ajudar os índices de leitura e isso deixa-nos muito preocupados”, garantiu o responsável, “tanto mais que na rubrica de Educação [do mesmo documento] há de facto uma menção na necessidade da recuperação de aprendizagens pós pandemia, quer na matemática quer no português”.
Para Pedro Sobral, a área da Educação indica a “gravidade do problema”, relativamente aos índices de leitura, “da enorme dificuldade de leitura, nomeadamente dos mais novos”.
O responsável da APEL lamentou também não haver medidas que possam “mitigar as barreiras e desafios que as famílias enfrentam para o ano, que se já são difíceis de gerir para o consumo e compra de bens essenciais, quanto mais para um bem que, infelizmente, em Portugal não é considerado essencial”.
No texto do relatório, o Governo afirma manter “a aposta no setor da Cultura, tendo como horizonte atingir a meta de 2,5% da despesa discricionária do Orçamento do Estado até ao final da legislatura”.
Os profissionais da Cultura têm vindo a reclamar dotações para o setor na ordem de 1% da despesa prevista no Orçamento do Estado.
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